AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025

O município de Dom Aquino, em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial e pequenas reformas nas instalações da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares Renato Dias Coutinho e Maria José de Oliveira, incluindo: Reparos em paredes, tetos e correção de fissuras; Substituição de revestimentos de piso por cerâmica ou porcelanato com classificação mínima PEI 4; Troca de rodapés danificados; Remoção e substituição de janelas do refeitório, com regularização dos vãos para novas esquadrias; Manutenção de muro frontal com reparos estruturais, substituição de trechos comprometidos e acabamento final. Substituição do revestimento de piso da secretaria escolar, contemplando a remoção completa do material existente e a instalação de novo piso cerâmico ou porcelanato com classificação mínima PEI 4, adequado para áreas de circulação frequente. O serviço inclui regularização da base, aplicação de argamassa colante, assentamento das peças, rejuntamento e acabamento, visando melhorar as condições de segurança, higiene, durabilidade e estética do ambiente administrativo. As intervenções visam restaurar a funcionalidade, segurança e estética dos ambientes escolares e administrativos, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e institucionais, para atender a demanda da Secretaria de Educação, no município de Dom Aquino.

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço conforme termo de dispensa, no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Propostas e respectivos documentos deverão ser encaminhadas ao Departamento de Licitações até 22/09/2025, através do e-mail: licitacao@domaquino.mt.gov.br, ou, no Departamento de Licitação da Prefeitura municipal de Dom Aquino-MT, sito a Avenida Cuiabá, 143, Centro, DOM AQUINO – MT, das 07h00 às 13h00, de segunda a sexta.

O EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS, ENCONTRA DISPONIVEL NO SITE www.domaquino.mt.gov.br.

Dom Aquino-MT, 17 de setembro de 2025.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal