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Pref. Nossa Senhora do Livramento

DECRETONº138 ,DE 19DEAGOSTO DE2025 -LEI N.1153

Abrenoorçamentovigentecréditoadicionalsuplementaredaoutrasprovidências

DECRETA:

Artigo1o.-Ficaabertonoorçamentovigente,umcréditoadicionalnaimportânciade R$1.187.005,51 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação(+)

 

1.187.005,51

 

02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

83

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENT

167.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

05 01

GESTÃO DE EDUCAÇÃO

98

12.361.0006.2106.0000

PRODERE - REDE MUNICIPAL

6.183,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

119

12.361.0016.2045.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO

1.500,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

120

12.361.0016.2045.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO

1.350,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

121

12.361.0016.2045.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO

10.140,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

122

12.361.0016.2045.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO

2.929,65

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

123

12.361.0016.2045.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO

35.499,32

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02 05 03 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR

137

12.361.0011.2217.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

64.000,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 05 04 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER

145

27.812.0013.2020.0000

MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESPORTE

120,43

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

150

27.812.0013.2020.0000

MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESPORTE

10.400,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

05 06

GESTÃO DO FUNDEB

151

12.361.0006.2008.0000

MANUTENÇÃODOENSINOFUNDAMENTAL-FUNDEB70%

260.138,99

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPORTEMPO DETERMINADO

F.R.: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

199

12.366.0009.2010.0000

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - 70%

4.500,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPORTEMPO DETERMINADO

F.R.: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

200

12.366.0009.2010.0000

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - 70%

430,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

176

12.365.0014.2009.0000

MANUT.EDUCAÇÃOINFANTIL-CRECHE-FUNDEB70%

160.182,93

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPORTEMPO DETERMINADO

F.R.: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

184

12.365.0014.2012.0000

MANUT.EDUCAÇÃOINFANTIL-CRECHE30%

6.291,44

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02

05 06

GESTÃO DO FUNDEB

166

12.361.0016.2011.0000

MANUTENÇÃODOENSINOFUNDAMENTAL-FUNDEB30%

11.571,75

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 06 01 SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO

214

08.122.0090.2022.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

51.900,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

217

08.122.0090.2022.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

200,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOSEMATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

240

08.244.0007.2028.0000

APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS (IGDSUAS)

400,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

660

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

640

08.244.0007.2027.0000

MANUTENÇÃO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL

5.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPORTEMPO DETERMINADO

F.R.: 1

1

661

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

641

08.244.0007.2027.0000

MANUTENÇÃO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL

300,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 1

661

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 07 01 GESTÃOMUNICIPALDE SAÚDE

258

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE

1.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

265

10.122.0002.2031.0000

AtividadesemSaúdeCEFEM

218.660,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOSEMATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA

 

02

07 05

ATENÇÃO BÁSICA

331

10.301.0022.2071.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F

15.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

337

10.301.0022.2071.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F

18.308,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

349

10.301.0022.2305.0000

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

10.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

636

10.301.0022.2305.0000

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

14.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

366

04.122.0002.2074.0000

MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS

100.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

11 01

GESTÃO DA FINANÇAS

37

04.122.0002.2004.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINA

10.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

Artigo2o.-Ocréditoabertonaformadoartigoanteriorserácobertocomrecursos provenientes de:

Anulação:

020408 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

77

04.122.0002.2089.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-2.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo: 1 1500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

020408 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

79

04.122.0002.2089.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-4.000,00

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

80

04.122.0002.2089.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-5.000,00

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

93

04.122.0002.2363.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-5.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOSEMATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

554

04.122.0002.2089.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-1.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

701

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

0501

GESTÃO DE EDUCAÇÃO

128

12.361.0016.2101.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

-5.400,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

547

12.122.0002.2365.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-15.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

548

12.122.0002.2365.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-4.587,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

549

12.122.0002.2365.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-1.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020503 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR

138

12.361.0011.2260.0000

MERENDA ESCOLAR

-40.000,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

552

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020504 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER

 

020504 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER

142

27.811.0013.2364.0000

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER

-1.500,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

148

27.812.0013.2020.0000

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER -2.500,00

3.3.90.31.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPF.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

149

27.812.0013.2020.0000

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER

-1.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

492

27.812.0013.2020.0000

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER

-1.500,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOSEMATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

020506

152

 

GESTÃO DO FUNDEB

12.361.0006.2008.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA

 

-419.284,67

 

3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 1540

 

178

12.365.0014.2009.0000

EDUCACAO INFANTIL

-1.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

196

12.365.0014.2104.0000

EDUCACAO INFANTIL

-82.465,84

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020601 SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO

213

08.122.0090.2022.0000

ASSISTENCIASOCIALEMGERAL

-200,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

218

08.122.0090.2025.0000

ASSISTENCIASOCIALEMGERAL

-4.300,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO



020601

249

 

SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO

08.244.0007.2090.0000 ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

 

-9.000,00

 

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOSEMATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 1500

 

645

08.244.0007.1961.0000

ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

-180.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

700

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

020602

225

 

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0007.1307.0000 ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

 

-4.000,00

 

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOSEMATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 1660

 

234

08.244.0007.2024.0000

ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

-1.900,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

660

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

238

08.244.0007.2027.0000

ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

-8.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOSEMATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

1

661

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

239

 

08.244.0007.2028.0000 ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

3.3.90.30.00 MATERIALDECONSUMO F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

-200,00

1 1

 

660



627

 

08.244.0007.2082.0000 ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

-200,00

1 1

 

660

 

020701 GESTÃOMUNICIPALDE SAÚDE

259

10.122.0002.2030.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-10.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

263

10.122.0002.2031.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-1.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

020701 GESTÃOMUNICIPALDE SAÚDE

615

10.122.0028.1983.0000

EMENDAS IMPOSITIVAS

-232.660,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020702 FUNDOMUNICIPALDE SAÚDE

280

10.302.0022.2067.0000

ATENCAOINTEGRALA SAUDE

-40.000,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

283

10.302.0022.2067.0000

ATENCAOINTEGRALA SAUDE

-18.308,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

0705

ATENÇÃO BÁSICA

329

10.301.0022.2071.0000

ATENCAOINTEGRALA SAUDE

-15.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R. Grupo: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

346

10.301.0022.2305.0000

ATENCAOINTEGRALA SAUDE

-60.000,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

1101

GESTÃO DA FINANÇAS

35

04.122.0002.2004.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-10.000,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

Anulação(-)

Artigo3o.-Estedecretoentraemvigornadatadesuapublicação.

THIAGOGONÇALOLUNGUINHODEALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL