PORTARIA MUNICIPAL Nº 500/2025/SECAD, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
19 de Setembro de 2025
PORTARIA MUNICIPAL Nº 500/2025/SECAD, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
DESIGNA RESPONSÁVEIS COMO FISCAL DE CONTRATO NA FORMA QUE ESTABELECE O ART. 117 DA LEI N. º 14.133/2021.
MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica Municipal, na Lei Federal n° 14.133/2021 e no Decreto n° 56/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo elencados para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato abaixo discriminado:
|
PROCESSO |
077/2025 |
|
|
ATA |
085/2025 – ATIVA LOCAÇÃO LTDA |
|
|
OBJETO |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORMECIMENTO DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
|
|
FISCAIS ADMINISTRATIVO |
TITULAR |
SUPLENTE |
|
MARIA VITORIA CASSEB DA SILVA |
DANIELE CRISTINA JESUS SOARES SANTOS |
|
|
CARGO/FUNÇÃO |
ASSESSOR DE SECRETARIA |
ASSESSOR DE SECRETARIA |
|
SECRETARIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
|
MATRICULA |
2828 |
2854 |
|
FISCAIS ADMINISTRATIVO |
TITULAR |
SUPLENTE |
|
ALEXSSANDRO DA SILVA |
RAIANE FABIOLA BHERING DE OLIVEIRA |
|
|
CARGO/FUNÇÃO |
MONITOR DE ESPORTES |
ASSESSOR DE SECRETARIA |
|
SECRETARIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER |
|
MATRICULA |
2404 |
2857 |
|
FISCAIS ADMINISTRATIVO |
TITULAR |
SUPLENTE |
|
BALTAZAR PEREIRA DO AMARAL |
DEVANICE CORREA PEREIRA |
|
|
CARGO/FUNÇÃO |
MOTORISTA |
MOTORISTA |
|
SECRETARIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO |
|
MATRICULA |
1152 |
2795 |
|
FISCAIS ADMINISTRATIVO |
TITULAR |
SUPLENTE |
|
RODRIGO MEIRA DUARTE DE OLIVEIRA |
FREDERICO RICARDO FREITAS DE OLIVEIRA |
|
|
CARGO/FUNÇÃO |
FISCAL DE POSTURA |
TECNICO AGRICOLA |
|
SECRETARIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
MATRICULA |
2691 |
661 |
Art. 2º - São atribuições do fiscal:
1. Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento da ATA/Contrato e suas cláusulas avançadas;
2. Emitir relatórios/medições;
3. Comunicar formalmente as irregularidades constatadas à Autoridade Competente.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro-MT, 16 de setembro de 2025.
MIGUEL JUNIOR COSTA
Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral
Portaria nº 009/2025