“Dispõe sobre a Nomeação do Fiscal substituto de CONTRATO, para o Contrato nº 54/2025, Processo Administrativo nº 85/2025, decorrente da Adesão a ARP nº 10/2025.”

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117, RESOLVE:

Art. 1° - Designar a servidora CRISTIANI APARECIDA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº ***.291.581-**, como Fiscal do Contrato nº 54/2025, Processo Administrativo nº 85/2025, decorrente da Adesão a ARP nº 10/2025 e, em casos de ausência, como fiscal substituto a servidora CLEIDETE SIDIANE LOHMANN, inscrita no CPF sob o nº ***.738.331-**.

Art. 2º - O Contrato mencionado tem como objeto adesão a Ata de registro de preços nº 241/2025 do município de Várzea Grandee-MT, que tem como objeto “Registro de Preços com vista a futura e eventual aquisição de material pedagógico complementar, composto por livros didáticos e de inclusão para atender os alunos.

Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de agosto de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 08 de setembro de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal