PORTARIA MUNICIPAL Nº 403 DE 18 DE SETEMBRO 2025.
19 de Setembro de 2025
“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) LUCIENE DAS NEVES LIMA, inscrita no CPF sob o nº 866.***.***-82, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula nº 600, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SMEC).
Art. 2º A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 18 de setembro e término em 16 de dezembro 2025.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 18 de setembro de 2025
ARI CANDIDO BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração