TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
19 de Setembro de 2025
Processo nº 093/2025
Dispensa de Licitação nº 019/2025 – Eletrônica
RATIFICO o ato do Agente de Contratação e equipe de apoio, que dispensou licitação com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021 e alterações a favor da empresa SOARESOM LOCAÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ: 29.935.567/0001-31, com sede à Rua Estibinita, Quadra 17 Lote 29, Vila Oliveira, Aparecida de Goiânia – Goiás, no valor total de R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais), para a locação emergencial de estrutura, prestação de serviços de brigadistas e elaboração de processo com projeto e protocolo para emissão de alvará de segurança contra incêndio e pânico para a realização da Semana Cultural Gospel 2025, que será realizada entre os dias 20 á 27/09/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência – anexo I e seus anexos, face ao disposto no Artigo 72, § único da Lei nº 14.133/2021, vez que o processo se encontra devidamente instruído.
Publique-se.
Canarana-MT, 18 de setembro de 2025.
VILSON BIGUELINI
Prefeito Municipal