“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a certidão de óbito de matrícula nº 064352 01 55 2025 4 00010 037 0002782 68, emitida pelo Cartório do 2º Ofício – Registro Civil, Tabelionato e Protesto de São José do Rio Claro-MT, que registra o falecimento da servidora ROSINEIDE DA SILVA PEREIRA, ocorrido no dia 11 de setembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a servidora pública municipal, Sra. ROSINEIDE DA SILVA PEREIRA, matrícula funcional nº 2727, do cargo de provimento efetivo de PROF. CURSO SUPERIOR S/E, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São José do Rio Claro – MT, a partir de 11 de setembro de 2025, em razão de seu falecimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 11 de setembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 18 de setembro de 2025.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025