“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício nº 0177/2025/SEINFRA de 16/09/2025, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que solicita a nomeação de servidor;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o servidor OSVALDO CÂNDIDO DE MADUREIRA DE ALMEIDA MARTELLO, matrícula funcional nº 2056, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ENCARREGADO DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de São José do Rio Claro - MT, a partir de 16 de setembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16 de setembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 18 de setembro de 2025.

 

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025