PORTARIA Nº 1081/2025.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA SILVIA FAETHE BERBERT DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. SILVIA FAETHE BERBERT DE ANDRADE , portador (a) do CPF Nº 537.XXX.XXX-91, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde do município de Sapezal, o percentual de 10% a título de função gratificada, a partir do dia 01 de setembro de 2025, em razão da implantação, coordenação e manutenção das ações do projeto Bebê Clínica, que tem como objetivo a prevenção da cárie dentária em crianças de 0 a 5 anos.

O referido projeto contempla encontros com equipe multiprofissional, bem como a realização de palestras voltadas ás mães, com ênfase em medidas de prevenção da cárie e orientação sobre hábitos deletérios, tais como o suso da chupeta, sucção digital, uso de mamadeira e dieta cariogênica.

Adicionalmente, a servidora realiza atendimentos excepicionais e presta cobertura em casos de ausênsia de profissionais em determinadas unidades de saúde, conforme demanda da gestão, reforçando, assim, a pertinência da gratificação proposta.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos dezessete dias do mês de setembro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal