CONTRATO 069-2025

AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR COM RECURSOS DO PNAE, CONFORME A LEI Nº 11.947/2009, QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DE NO MÍNIMO 30% DOS REPASSES DO FNDE NA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.310.499/0001-04, com sede na Av. Gaspar Dutra, s/nº, Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Srº. MARCOS FERNANDO FELDHAUS CREDENCIANTE e outro lado e  LUCAS ALVES DOS SANTOS brasileiro, residente e domiciliado na estrada Alessandra km 07, chácara Boa Fé, nº 179, em Cláudia –MT,  Cláudia –MT CREDENCIADO.

O pagamento será efetuado pelo contratante em favor da contratada mediante empenho VALOR: R$ 25.567,18

A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses de sua data.