TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº. 013/2025
19 de Setembro de 2025
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 013/2025
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 024/2025, 20 de janeiro de 2025, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EMERSON SABATINE, portador do CPF Nº 555.***.***-87, de outro lado, como CONTRATADA, Sra. TEREZA CRISTINA PEREIRA ABREU WINCK, portadora do CPF N° 614.***.***.54, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.
Cláusula 1º - Rescisão por iniciativa do empregado.
Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$2.388,24 (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 08 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EMERSON SABATINE
CONTRATANTE
TEREZA CRISTINA PEREIRA ABREU WINCK
CONTRATADA
ELISA MARIA DINIZ
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Testemunhas:
NOME _________________________________
CPF __________________________________
NOME _________________________________
CPF __________________________________