PORTARIAS DRH
19 de Setembro de 2025
Portaria nº 286/GP/2025 Em, 11 de setembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Público Municipal Efetiva Sr.ª JOCILENE ELOY DA PAIXAO QUEIROZ, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, na função de PROFESSORA, 30 (trinta) dias de afastamento do trabalho para acompanhar familiar, estando de acordo com o Relatório Social realizado pela Assistente Social JUSSAMAR SOARES DO NASCIMENTO e conforme o artigo 94 da Lei Municipal 581/91 –parágrafo 1º e 2º, Processo nº11387/2025.
Terá início em 05/09/2025 e término em 04/10/2025, devendo o servidor apresentar- se ao trabalho em 05/10/2025.
Esta portaria entra em vigor a partir de 05/09/2025.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 11 de setembro de 2025
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 287/GP/2024 Em, 15 de setembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
TORNAR SEM EFEITO – A Portaria nº 57/GP/2025, de 27/02/2025, a qual concede 01 (um mês) de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª CLAUDIA BORGES CARLONI, no cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Esta portaria entra em vigor a partir de 15/09/2025.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 15 de setembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 288/GP/2024 Em, 15 de setembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
TORNAR SEM EFEITO – A Portaria nº 91/GP/2025, de 10/04/2025, a qual concede 02 (dois meses) mês de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª CLAUDIA BORGES CARLONI, no cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Esta portaria entra em vigor a partir de 15/09/2025.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 15 de setembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 289/GP/2025 Em, 16 de setembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Público Municipal Efetiva Sr.ª CLAUDIA BORGES CARLONI, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, na função de PROFESSORA, 30 (trinta) dias de afastamento do trabalho para acompanhar familiar, estando de acordo com o Relatório Social realizado pela Assistente Social KATHELLYN DA CRUZ MEIRA e conforme o artigo 94 da Lei Municipal 581/91 –parágrafo 1º e 2º, Processo nº11576/2025.
Terá início em 15/09/2025 e término em 14/10/2025, devendo o servidor apresentar- se ao trabalho em 15/10/2025.
Esta portaria entra em vigor a partir de 15/09/2025.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 16 de setembro de 2025
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 290/GP/2025 Em, 16 de setembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª IVANEIA MOREIRA DA SILVA na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 05 (cinco) anos de licença para tratar de interesses particulares (sem ônus para o município), conforme Parecer Jurídico 436/2025/PGM. A Licença de que se trata a presente Portaria terá Efeito Retroativo em 01/03/2003 e término em 31/12/2007, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/01/2008.
Esta portaria entra em vigor a partir de 01/03/2003
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 16 de setembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 291/GP/2025 Em, 18 de setembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª LUCILENE MARTINS BARBOSA ALBERNAZ na função de TÉCNICA LABORATORIAL, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 03/11/2021 a 02/11/2022 conforme autorização no Processo 11375/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 11/11/2025 e término em 10/12/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 11/12/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 18 de setembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 292/GP/2025 Em, 18 de setembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. EDSON MIRANDA RODRIGUES na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/12/2023 a 30/11/2024 conforme autorização no Processo 11475/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/11/2025 e término em 02/12/2025 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 03/12/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 18 de setembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 293/GP/2025 Em, 18 de setembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARIA GOMES DE LIMA na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2020 a 09/04/2021 conforme autorização no Processo 11502/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/10/2025 e término em 18/11/2025 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 19/11/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 18 de setembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 294/GP/2025 Em, 18 de setembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARIA GOMES DE LIMA na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2021 a 09/04/2022 conforme autorização no Processo 11502/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 19/11/2025 e término em 18/12/2025 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 19/12/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 18 de setembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 295/GP/2025 Em, 18 de setembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARIA GOMES DE LIMA na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2022 a 09/04/2023 conforme autorização no Processo 11502/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 19/12/2025 e término em 17/01/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 18/01/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 18 de setembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 296/GP/2025 Em, 18 de setembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARIA GOMES DE LIMA na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2023 a 09/04/2024 conforme autorização no Processo 11502/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 19/01/2026 e término em 16/02/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 17/02/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 18 de setembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 297/GP/2025 Em, 18 de setembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª CARMEN MARIA ALVES PEDROSO na função AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 14/04/2014 a 13/04/2019 conforme autorização no PROCESSO 11518/2025, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91. A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 15/10/2025 e término em 12/01/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 13/01/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 18 de setembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 298/GP/2025 Em, 18 de setembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. WELINTON JOAO DE MIRANDA BATISTA na função de TÉCNICO ADM EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 10/06/2024 a 09/06/2025 conforme autorização no Processo 11602/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/10/2025 e término em 15/10/2025 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 16/10/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 18 de setembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO