TERMO DE RETIFICAÇÃO DE DECRETO Nº 37/2025 de 15/09/2025.

Pelo presente Termo de Retificação do  DECRETO Nº 37/2025 de 15/09/2025., que normatiza a escolha de diretores de escolas municipais para o biênio 2026/2027, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, em face de modificações necessárias, vem por meio deste, RETIFICAR O REFERIDO DECRETO:

ARTIGO 2º, INCISO I (PRÉ-REQUISITOS PARA CONCORRER À FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR)

Onde se lê: I – Ser servidor efetivo do quadro da Educação Básica da rede municipal de São Félix do Araguaia;

Leia-se: I. Ser Profissional da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de São Félix do Araguaia-MT.

ARTIGO 2º, INCISO II (PRÉ-REQUISITOS PARA CONCORRER À FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR)

Onde se lê: II – Possuir formação em Licenciatura Plena; apresentar curso de formação continuada ou especialização em Gestão Escolar, ou estar devidamente matriculado em cursos livres ou de pós-graduação na mesma área; além de comprovar que, nos últimos 02 (dois) anos, exerceu atividade docente na unidade escolar a qual pretende concorrer para o cargo de diretor escolar;

Leia-se: II – Possuir formação em Licenciatura Plena; apresentar curso de formação continuada ou especialização em Gestão Escolar, ou estar devidamente matriculado em cursos livres ou de pós-graduação na mesma área; além de comprovar que, exerceu por, no mínimo 02 (dois) anos,  atividades escolares na unidade a qual pretende concorrer para o cargo de diretor escolar.

 São Félix do Araguaia, 18 de setembro de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal de São Félix do Araguaia-MT