6°Termo Aditivo ao Contrato Nº. 04/2024/SMA/PMNG

Processo Nº.001/2024

Contratada: FERNANDES COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ n.º 36.211.135/0001-43

Aditamento:

Fica aditada, nos termos da Cláusula Quinta, o Prazo de Execução do Contrato de Prestação de Serviços nº.04/2024/SMA/PMNG, que passa a vigorar pelo período compreendido entre os dias 17 de setembro de 2025 e 16 de novembro de 2025.

Justificativa:

A presente solicitação de prorrogação de prazo fundamenta-se no atraso verificado na execução dos serviços pela empresa contratada, que ainda não concluiu integralmente as etapas previstas no cronograma, aliado às dificuldades decorrentes do início do período chuvoso típico desta região, o qual tende a comprometer o andamento regular da obra. Ressalta-se que os serviços já se encontram em fase avançada de execução, restando, entretanto, etapas finais indispensáveis para garantir a qualidade, a segurança e a plena funcionalidade do empreendimento. Diante disso, a prorrogação ora requerida mostra-se necessária para assegurar a conclusão adequada da obra em conformidade com os padrões técnicos estabelecidos, competindo à contratada adotar todas as providências cabíveis para sua finalização dentro do novo prazo a ser concedido.

Data: 15/09/2025