A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do Pregoeiro Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025, torna público aos interessados, a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFALTICA RR-2C, EMULSÃO DE IMPRIMISSÃO EAI, MASSA ASFALTICA PRE MISTURADA A FRIO PMF, MASSA ASFALTICA QUENTE CBUQ, RC PARA MICRO REVESTIMENTO E RL PARA LAMA ASFALTICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT.

ONDE SE LÊ:

14.13.3 Autorização da ANP–Agência Nacional de Petróleo para exercício da atividade de distribuição de asfalto, Resolução ANP 021/2005;

14.13.4 Comprovação de registro da empresa no conselho profissional de Química, vigente;

14.13.5 Licença de Operação Ambiental vigente;

14.13.6 Cadastro Técnico Federal CTF) emitido pelo IBAMA, vigente.

14.13.7 Apresentar a Licença de Operação para atividades poluidoras fornecida pelo

órgão de Proteção Ambiental Estadual;

LEIA-SE:

14.13.3 Autorização da ANP–Agência Nacional de Petróleo para exercício da atividade de distribuição de asfalto, Resolução ANP 021/2005;

14.13.4 Comprovação de registro da empresa no conselho profissional de Química, vigente;

14.13.5 Licença de Operação Ambiental vigente;

14.13.6 Cadastro Técnico Federal CTF) emitido pelo IBAMA, vigente.

14.13.7 Apresentar a Licença de Operação para atividades poluidoras fornecida pelo

órgão de Proteção Ambiental Estadual;

14.13.8 As autorizações, registros ou licenças junto a órgãos reguladores (tais como ANP, CRQ, CREA, MAPA ou outros) serão exigidas somente para os itens/lotes em que tais documentos sejam pertinentes ao objeto contratado. Nos demais itens, a apresentação destes documentos será dispensada.

As demais clausulas deste edital permanecem inalteradas. Devido as alterações fica estabelecida nova data de abertura. Fim de Recebimento das Propostas: 06/10/2025 até as 08h40min. Início da Disputa: As 09h do dia 06/10/2025. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 13h, pelo telefone: 65 – 9 9251 – 9403 ou via e-mail: licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnccompras.com ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/ .

Nobres, 18 de setembro de 2025.

Benjamim da Silva Queiroz

Pregoeiro