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Pref. Matupá

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

CONTRATADA: MARCOPOLO S/A

Correção dos itens:

Onde se lê:

Código

Nome

Unidade de Fornecimento

Marca

Quant.

Vlr. Unitário

Total

379723

ÔNIBUS ESCOLAR ZERO KM ANO 2025/2025 COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 53 PASSAGEIROS + MOTORISTA, COM AR CONDICIONADO TETO CENTRAL, MOTOR MÍNIMO 175 CV, CÂMBIO MANUAL 6 MARCHAS A FRENTE E 1 A RÉ, SUSPENSÃO DIANTEIRA INTERLIGADO POR MOLA PARABÓLICA E AMORTECEDORES TELESCÓPICOS, E SUSPENSÃO TRASEIRA INTERLIGADO POR MOLA SEMIELÍPTICA E AMORTECEDORES TELESCÓPICOS, FREIO PNEUMÁTICO COM ABS/EBD/ATC/ASR, TANQUE MÍNIMO 150 LITROS, TANQUE ARLA MÍNIMO 23 LITROS, POLTRONA DO MOTORISTA COM AMORTECIMENTO HIDRÁULICO, POLTRONA DOS PASSAGEIROS ESCOLAR SOFA 1000X800, TOMADA 12V NO PAINEL, SIRENE DE MARCHA RÉ, SISTEMA DE SOM COM RÁDIO USB, PREPARAÇÃO PARA ITINERÁRIO ELETRÔNICO, CÂMERA DE MARCHA RÉ COM MONITOR NO PAINEL, REVESTIMENTO DAS POLTRONAS EM PLÁSTICO AZULÃO AMASSADO, DE PBT MÍNIMO 9.200 KG, COMPRIMENTO MÍNIMO 9.400. O VEÍCULO DEVERÁ CONTER TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. GARANTIA 2 ANOS TREM DE FORÇA (MOTOR, CÂMBIO E DIFERENCIAL) OU 200 MIL KM, CARROCERIA GARANTIA 02 ANOS. (OBEDECENDO O CRONOGRAMA DE REVISÕES INDICADO PELO FABRICANTE). ALÉM DE AINDA SER NECESSÁRIO ESTAR COM TODOS OS IMPOSTOS OBRIGATÓRIOS E EXIGIDOS PARA VEÍCULO NOVO (0KM) DEVIDAMENTE PAGOS E RECOLHIDOS PARA O ESTADO DE MATO GROSSO. PARA OS EFEITOS DESTA LICITAÇÃO, SERÁ CONSIDERADO O QUE DETERMINA O INCISO IV DO ARTIGO 67 DA LEI 14.133/2021, QUE ESTABELECE QUE EM DETERMINADAS ÁREAS E SEGMENTOS DEVERÃO SER OBSERVADAS AS LEIS ESPECIAIS EXISTENTES E SUAS RESPECTIVAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA MESMA, QUE NESTE CASO, ESTABELECE QUE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/CAMINHÃO AUTOMOTOR A MOTOR DE PROPULSÃO NOVO (0 KM) SOMENTE SERÁ POSSÍVEL SE ADQUIRIDO DIRETAMENTE DO FABRICANTE DO VEÍCULO OU ATRAVÉS DE UM CONCESSIONÁRIO HOMOLOGADO PELO FABRICANTE ANTES DO SEU PRIMEIRO REGISTRO E LICENCIAMENTO, OU SEJA, DEVERÁ SER APRESENTADO JUNTO À ESTA PROPOSTA O CONTRATO DE CONCESSÃO PARA TAL COMPROVAÇÃO, CONFORME DETERMINA OS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 6.729/1979 (LEI FERRARI), DA DELIBERAÇÃO DO CONTRAN N. 64, DE 30 DE MAIO DE 2008, E DO CONVÊNIO ICMS Nº 64/2006 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.

UNIDADE

MARCOPOLO ATTACH

2

605.000,00

1.210.000,00

382268

VEÍCULO TIPO ÔNIBUS EXECUTIVO COM ACESSIBILIDADE ZERO KM ANO E MODELO 2025/2025 COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 36 PASSAGEIROS + MOTORISTA; COM AR CONDICIONADO TETO CENTRAL CHASSI E CARROCERIA INTEGRADOS; CHASSI PBT DE NO MÍNIMO 10.000 KG; MOTOR MÍNIMA DE 175 CV; FREIOS PNEUMÁTICO COM CONTROLES ABS/EBD/ATC/ASR, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 150 LITROS; TANQUE ARLA MÍNIMO 23 LITROS, CÂMBIO AUTOMÁTICO DE 06 VELOCIDADE A FRENTE MAIS RÉ, RODAS DE AÇO NAS DIMENSÕES MÍNIMAS 17,5? POLEGADAS; RODAS E PNEU ESTEPE NAS MESMAS ESPECIFICAÇÕES DOS DE RODAGEM; COMPRIMENTO MÍNIMO 10.145 MM; ENTRE EIXOS MÍNIMO 5.500 MM; POLTRONA DO MOTORISTA COM REGULAGEM PNEUMÁTICA, POLTRONAS DOS PASSAGEIROS EXECUTIVA MÍNIMO 940 MM (RECLINÁVEL) COM APOIO DE PÉS, APOIO DE BRAÇO CENTRAL E LATERAL EM TODAS AS POLTRONAS; CINTO DE SEGURANÇA 2 PONTOS RETRÁTIL; PORTA COPOS; TOMADA 12V NO PAINEL, TOMADAS UBS EM TODAS AS POLTRONAS; PAREDE DIVISÓRIA TOTAL COM PORTA, PORTA PACOTES COMPLETO (COM ILUMINAÇÃO, ALTO FALANTES, DUTO DE AR CONDICIONADO), MULTIMIDIA COM 3 TELAS, RÁDIO COM ENTRADA USB, SANEFA, ITINERÁRIO ELETRÔNICO, TRIÂNGULO DE SEGURANÇA, E COM TODOS OS EQUIPAMENTOS/ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN; CONJUNTO DE FARÓIS DIANTEIRO COM LUZ BAIXA E ALTA SEPARADO AR CONDICIONADO DE TETO CENTRAL BAGAGEIRO TRASEIRO; O VEÍCULO DEVERÁ CONTER TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. GARANTIA COMPLETA GARANTIA 2 ANOS TREM DE FORÇA (MOTOR, CÂMBIO E DIFERENCIAL) OU 200 MIL KM, CARROCERIA GARANTIA 02 ANOS. (OBEDECENDO O CRONOGRAMA DE REVISÕES INDICADO PELO FABRICANTE). ALÉM DE AINDA SER NECESSÁRIO ESTAR COM TODOS OS IMPOSTOS OBRIGATÓRIOS E EXIGIDOS PARA VEÍCULO NOVO (0KM) DEVIDAMENTE PAGOS E RECOLHIDOS PARA O ESTADO DE MATO GROSSO. PARA OS EFEITOS DESTA LICITAÇÃO, SERÁ CONSIDERADO O QUE DETERMINA O INCISO IV DO ARTIGO 67 DA LEI 14.133/2021, QUE ESTABELECE QUE EM DETERMINADAS ÁREAS E SEGMENTOS DEVERÃO SER OBSERVADAS AS LEIS ESPECIAIS EXISTENTES E SUAS RESPECTIVAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA MESMA, QUE NESTE CASO, ESTABELECE QUE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/CAMINHÃO AUTOMOTOR A MOTOR DE PROPULSÃO NOVO (0 KM) SOMENTE SERÁ POSSÍVEL SE ADQUIRIDO DIRETAMENTE DO PRODUTOR (FABRICANTE) OU POR MEIO UM CONCESSIONÁRIO AUTORIZADO (DISTRIBUIDOR) ANTES DO SEU PRIMEIRO REGISTRO E LICENCIAMENTO, OU SEJA, DEVERÁ SER APRESENTADO JUNTO À ESTA PROPOSTA O CONTRATO DE CONCESSÃO PARA TAL COMPROVAÇÃO, CONFORME DETERMINA OS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 6.729/1979 (LEI FERRARI), DA DELIBERAÇÃO DO CONTRAN N. 64, DE 30 DE MAIO DE 2008, E DO CONVÊNIO ICMS Nº 64/2006 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.

UNIDADE

MARCOPOLO FLY 10

3

950.000,00

2.850.000,00

382269

ÔNIBUS ESCOLAR 0 KM ANO 2025, DE 30 LUGARES + MOTORISTA. COM AR CONDICIONADO COM CONDENSADOR NO TETO, MOTOR MÍNIMO COM 157 CV, CÂMBIO MANUAL 06 VELOCIDADE SENDO 05 A FRENTE E UM RÉ, PBT MÍNIMO DE 8.700 KG, RODAS MÍNIMO 6,00X17,5 COM DIMENSÕES DOS PNEUS DE 215/75R 17,5, ALTURA INTERNA MÍNIMA DE 1.900, SUSPENSÃO DIANTEIRA E SUSPENSÃO TRASEIRA INTERLIGADO POR MOLA SEMIELÍPTICA E AMORTECEDORES TELESCÓPICOS, FREIO PNEUMÁTICO COM FREIO PNEUMÁTICO COM ABS/EBD/ATC/ASR, JANELA DE VIDROS MÓVEIS, POLTRONA DO MOTORISTA COM AMORTECIMENTO HIDRÁULICO, POLTRONA DOS PASSAGEIROS ESCOLAR SOFÁ 1000X800, TOMADA 12V NO PAINEL, SIRENE DE MARCHA RÉ, FAIXA ESCOLAR, REVESTIMENTO DAS POLTRONAS EM PLÁSTICO AZULÃO AMASSADO. DEMAIS ACESSÓRIOS QUE ATENDAM AO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, O VEÍCULO DEVERÁ CONTER TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. GARANTIA 2 ANOS TREM DE FORÇA (MOTOR, CÂMBIO E DIFERENCIAL) OU 200 MIL KM, CARROCERIA 02 ANOS. (OBEDECENDO O CRONOGRAMA DE REVISÕES INDICADO PELO FABRICANTE). ALÉM DE AINDA SER NECESSÁRIO ESTAR COM TODOS OS IMPOSTOS OBRIGATÓRIOS E EXIGIDOS PARA VEÍCULO NOVO (0KM) DEVIDAMENTE PAGOS E RECOLHIDOS PARA O ESTADO DE MATO GROSSO. PARA OS EFEITOS DESTA LICITAÇÃO, SERÁ CONSIDERADO O QUE DETERMINA O INCISO IV DO ARTIGO 67 DA LEI 14.133/2021, QUE ESTABELECE QUE EM DETERMINADAS ÁREAS E SEGMENTOS DEVERÃO SER OBSERVADAS AS LEIS ESPECIAIS EXISTENTES E SUAS RESPECTIVAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA MESMA, QUE NESTE CASO, ESTABELECE QUE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/CAMINHÃO AUTOMOTOR A MOTOR DE PROPULSÃO NOVO (0 KM) SOMENTE SERÁ POSSÍVEL SE ADQUIRIDO DIRETAMENTE DO FABRICANTE DO VEÍCULO OU ATRAVÉS DE UM CONCESSIONÁRIO HOMOLOGADO PELO FABRICANTE ANTES DO SEU PRIMEIRO REGISTRO E LICENCIAMENTO, OU SEJA, DEVERÁ SER APRESENTADO JUNTO À ESTA PROPOSTA O CONTRATO DE CONCESSÃO PARA TAL COMPROVAÇÃO, CONFORME DETERMINA OS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 6.729/1979 (LEI FERRARI), DA DELIBERAÇÃO DO CONTRAN N. 64, DE 30 DE MAIO DE 2008, E DO CONVÊNIO ICMS Nº 64/2006 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.

UNIDADE

MARCOPOLO ATTACH

2

589.000,00

1.178.000,00

Lê-se:

Código

Nome

Unidade de Fornecimento

Marca

Quant.

Vlr. Unitário

Total

382267

ÔNIBUS ESCOLAR 0 KM ANO 2025, DE 35 LUGARES + MOTORISTA. COM AR CONDICIONADO COM CONDENSADOR NO TETO, MOTOR MÍNIMO COM 157 CV, CÂMBIO MANUAL 06 VELOCIDADE SENDO 05 A FRENTE E UM RÉ, PBT MÍNIMO DE 8.700 KG, RODAS MÍNIMO 6,00X17,5 COM DIMENSÕES DOS PNEUS DE 215/75R 17,5, ALTURA INTERNA MÍNIMA DE 1.900, COMPRIMENTO ENTRE 7.380MM 7.950MM SUSPENSÃO DIANTEIRA E SUSPENSÃO TRASEIRA INTERLIGADO POR MOLA SEMIELÍPTICA E AMORTECEDORES TELESCÓPICOS, FREIO PNEUMÁTICO COM FREIO PNEUMÁTICO COM ABS/EBD/ATC/ASR, JANELA DE VIDROS MÓVEIS, POLTRONA DO MOTORISTA COM AMORTECIMENTO HIDRÁULICO, POLTRONA DOS PASSAGEIROS ESCOLAR SOFÁ 1000X800, TOMADA 12V NO PAINEL, SIRENE DE MARCHA RÉ, FAIXA ESCOLAR, REVESTIMENTO DAS POLTRONAS EM PLÁSTICO AZULÃO AMASSADO. DEMAIS ACESSÓRIOS QUE ATENDAM AO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, O VEÍCULO DEVERÁ CONTER TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. GARANTIA 2 ANOS TREM DE FORÇA (MOTOR, CÂMBIO E DIFERENCIAL) OU 200 MIL KM, CARROCERIA 02 ANOS. (OBEDECENDO O CRONOGRAMA DE REVISÕES INDICADO PELO FABRICANTE). ALÉM DE AINDA SER NECESSÁRIO ESTAR COM TODOS OS IMPOSTOS OBRIGATÓRIOS E EXIGIDOS PARA VEÍCULO NOVO (0KM) DEVIDAMENTE PAGOS E RECOLHIDOS PARA O ESTADO DE MATO GROSSO. PARA OS EFEITOS DESTA LICITAÇÃO, SERÁ CONSIDERADO O QUE DETERMINA O INCISO IV DO ARTIGO 67 DA LEI 14.133/2021, QUE ESTABELECE QUE EM DETERMINADAS ÁREAS E SEGMENTOS DEVERÃO SER OBSERVADAS AS LEIS ESPECIAIS EXISTENTES E SUAS RESPECTIVAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA MESMA, QUE NESTE CASO, ESTABELECE QUE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/CAMINHÃO AUTOMOTOR A MOTOR DE PROPULSÃO NOVO (0 KM) SOMENTE SERÁ POSSÍVEL SE ADQUIRIDO DIRETAMENTE DO FABRICANTE DO VEÍCULO OU ATRAVÉS DE UM CONCESSIONÁRIO HOMOLOGADO PELO FABRICANTE ANTES DO SEU PRIMEIRO REGISTRO E LICENCIAMENTO, OU SEJA, DEVERÁ SER APRESENTADO JUNTO À ESTA PROPOSTA O CONTRATO DE CONCESSÃO PARA TAL COMPROVAÇÃO, CONFORME DETERMINA OS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 6.729/1979 (LEI FERRARI), DA DELIBERAÇÃO DO CONTRAN N. 64, DE 30 DE MAIO DE 2008, E DO CONVÊNIO ICMS Nº 64/2006 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.

UNIDADE

MARCOPOLO - ATTACK 08

2

605.000,00

1.210.000,00

382268

VEÍCULO TIPO ÔNIBUS EXECUTIVO COM ACESSIBILIDADE ZERO KM ANO E MODELO 2025/2025 COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 36 PASSAGEIROS + MOTORISTA; COM AR CONDICIONADO TETO CENTRAL CHASSI E CARROCERIA INTEGRADOS; CHASSI PBT DE NO MÍNIMO 10.000 KG; MOTOR MÍNIMA DE 175 CV; FREIOS PNEUMÁTICO COM CONTROLES ABS/EBD/ATC/ASR, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 150 LITROS; TANQUE ARLA MÍNIMO 23 LITROS, CÂMBIO AUTOMÁTICO DE 06 VELOCIDADE A FRENTE MAIS RÉ, RODAS DE AÇO NAS DIMENSÕES MÍNIMAS 17,5? POLEGADAS; RODAS E PNEU ESTEPE NAS MESMAS ESPECIFICAÇÕES DOS DE RODAGEM; COMPRIMENTO MÍNIMO 10.145 MM; ENTRE EIXOS MÍNIMO 5.500 MM; POLTRONA DO MOTORISTA COM REGULAGEM PNEUMÁTICA, POLTRONAS DOS PASSAGEIROS EXECUTIVA MÍNIMO 940 MM (RECLINÁVEL) COM APOIO DE PÉS, APOIO DE BRAÇO CENTRAL E LATERAL EM TODAS AS POLTRONAS; CINTO DE SEGURANÇA 2 PONTOS RETRÁTIL; PORTA COPOS; TOMADA 12V NO PAINEL, TOMADAS UBS EM TODAS AS POLTRONAS; PAREDE DIVISÓRIA TOTAL COM PORTA, PORTA PACOTES COMPLETO (COM ILUMINAÇÃO, ALTO FALANTES, DUTO DE AR CONDICIONADO), MULTIMIDIA COM 3 TELAS, RÁDIO COM ENTRADA USB, SANEFA, ITINERÁRIO ELETRÔNICO, TRIÂNGULO DE SEGURANÇA, E COM TODOS OS EQUIPAMENTOS/ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN; CONJUNTO DE FARÓIS DIANTEIRO COM LUZ BAIXA E ALTA SEPARADO AR CONDICIONADO DE TETO CENTRAL BAGAGEIRO TRASEIRO; O VEÍCULO DEVERÁ CONTER TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. GARANTIA COMPLETA GARANTIA 2 ANOS TREM DE FORÇA (MOTOR, CÂMBIO E DIFERENCIAL) OU 200 MIL KM, CARROCERIA GARANTIA 02 ANOS. (OBEDECENDO O CRONOGRAMA DE REVISÕES INDICADO PELO FABRICANTE). ALÉM DE AINDA SER NECESSÁRIO ESTAR COM TODOS OS IMPOSTOS OBRIGATÓRIOS E EXIGIDOS PARA VEÍCULO NOVO (0KM) DEVIDAMENTE PAGOS E RECOLHIDOS PARA O ESTADO DE MATO GROSSO. PARA OS EFEITOS DESTA LICITAÇÃO, SERÁ CONSIDERADO O QUE DETERMINA O INCISO IV DO ARTIGO 67 DA LEI 14.133/2021, QUE ESTABELECE QUE EM DETERMINADAS ÁREAS E SEGMENTOS DEVERÃO SER OBSERVADAS AS LEIS ESPECIAIS EXISTENTES E SUAS RESPECTIVAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA MESMA, QUE NESTE CASO, ESTABELECE QUE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/CAMINHÃO AUTOMOTOR A MOTOR DE PROPULSÃO NOVO (0 KM) SOMENTE SERÁ POSSÍVEL SE ADQUIRIDO DIRETAMENTE DO PRODUTOR (FABRICANTE) OU POR MEIO UM CONCESSIONÁRIO AUTORIZADO (DISTRIBUIDOR) ANTES DO SEU PRIMEIRO REGISTRO E LICENCIAMENTO, OU SEJA, DEVERÁ SER APRESENTADO JUNTO À ESTA PROPOSTA O CONTRATO DE CONCESSÃO PARA TAL COMPROVAÇÃO, CONFORME DETERMINA OS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 6.729/1979 (LEI FERRARI), DA DELIBERAÇÃO DO CONTRAN N. 64, DE 30 DE MAIO DE 2008, E DO CONVÊNIO ICMS Nº 64/2006 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.

UNIDADE

MARCOPOLO FLY 10

3

950.000,00

2.850.000,00

382269

ÔNIBUS ESCOLAR 0 KM ANO 2025, DE 30 LUGARES + MOTORISTA. COM AR CONDICIONADO COM CONDENSADOR NO TETO, MOTOR MÍNIMO COM 157 CV, CÂMBIO MANUAL 06 VELOCIDADE SENDO 05 A FRENTE E UM RÉ, PBT MÍNIMO DE 8.700 KG, RODAS MÍNIMO 6,00X17,5 COM DIMENSÕES DOS PNEUS DE 215/75R 17,5, ALTURA INTERNA MÍNIMA DE 1.900, SUSPENSÃO DIANTEIRA E SUSPENSÃO TRASEIRA INTERLIGADO POR MOLA SEMIELÍPTICA E AMORTECEDORES TELESCÓPICOS, FREIO PNEUMÁTICO COM FREIO PNEUMÁTICO COM ABS/EBD/ATC/ASR, JANELA DE VIDROS MÓVEIS, POLTRONA DO MOTORISTA COM AMORTECIMENTO HIDRÁULICO, POLTRONA DOS PASSAGEIROS ESCOLAR SOFÁ 1000X800, TOMADA 12V NO PAINEL, SIRENE DE MARCHA RÉ, FAIXA ESCOLAR, REVESTIMENTO DAS POLTRONAS EM PLÁSTICO AZULÃO AMASSADO. DEMAIS ACESSÓRIOS QUE ATENDAM AO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, O VEÍCULO DEVERÁ CONTER TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. GARANTIA 2 ANOS TREM DE FORÇA (MOTOR, CÂMBIO E DIFERENCIAL) OU 200 MIL KM, CARROCERIA 02 ANOS. (OBEDECENDO O CRONOGRAMA DE REVISÕES INDICADO PELO FABRICANTE). ALÉM DE AINDA SER NECESSÁRIO ESTAR COM TODOS OS IMPOSTOS OBRIGATÓRIOS E EXIGIDOS PARA VEÍCULO NOVO (0KM) DEVIDAMENTE PAGOS E RECOLHIDOS PARA O ESTADO DE MATO GROSSO. PARA OS EFEITOS DESTA LICITAÇÃO, SERÁ CONSIDERADO O QUE DETERMINA O INCISO IV DO ARTIGO 67 DA LEI 14.133/2021, QUE ESTABELECE QUE EM DETERMINADAS ÁREAS E SEGMENTOS DEVERÃO SER OBSERVADAS AS LEIS ESPECIAIS EXISTENTES E SUAS RESPECTIVAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA MESMA, QUE NESTE CASO, ESTABELECE QUE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/CAMINHÃO AUTOMOTOR A MOTOR DE PROPULSÃO NOVO (0 KM) SOMENTE SERÁ POSSÍVEL SE ADQUIRIDO DIRETAMENTE DO FABRICANTE DO VEÍCULO OU ATRAVÉS DE UM CONCESSIONÁRIO HOMOLOGADO PELO FABRICANTE ANTES DO SEU PRIMEIRO REGISTRO E LICENCIAMENTO, OU SEJA, DEVERÁ SER APRESENTADO JUNTO À ESTA PROPOSTA O CONTRATO DE CONCESSÃO PARA TAL COMPROVAÇÃO, CONFORME DETERMINA OS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 6.729/1979 (LEI FERRARI), DA DELIBERAÇÃO DO CONTRAN N. 64, DE 30 DE MAIO DE 2008, E DO CONVÊNIO ICMS Nº 64/2006 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.

UNIDADE

MARCOPOLO ATTACH

2

589.000,00

1.178.000,00

Assinatura: 18/09/2025.