ATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 250/2025
19 de Setembro de 2025
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT
CONTRATADA: MASCARELLO – CARROCERIAS E ONIBUS LTDA
Correção dos itens:
Onde se lê:
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Código |
Nome |
Unidade de Fornecimento |
Marca |
Quant. |
Vlr. Unitário |
Total |
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382267 |
ÔNIBUS ESCOLAR 0 KM ANO 2025, DE 35 LUGARES + MOTORISTA. COM AR CONDICIONADO COM CONDENSADOR NO TETO, MOTOR MÍNIMO COM 157 CV, CÂMBIO MANUAL 06 VELOCIDADE SENDO 05 A FRENTE E UM RÉ, PBT MÍNIMO DE 8.700 KG, RODAS MÍNIMO 6,00X17,5 COM DIMENSÕES DOS PNEUS DE 215/75R 17,5, ALTURA INTERNA MÍNIMA DE 1.900, COMPRIMENTO ENTRE 7.380MM 7.950MM SUSPENSÃO DIANTEIRA E SUSPENSÃO TRASEIRA INTERLIGADO POR MOLA SEMIELÍPTICA E AMORTECEDORES TELESCÓPICOS, FREIO PNEUMÁTICO COM FREIO PNEUMÁTICO COM ABS/EBD/ATC/ASR, JANELA DE VIDROS MÓVEIS, POLTRONA DO MOTORISTA COM AMORTECIMENTO HIDRÁULICO, POLTRONA DOS PASSAGEIROS ESCOLAR SOFÁ 1000X800, TOMADA 12V NO PAINEL, SIRENE DE MARCHA RÉ, FAIXA ESCOLAR, REVESTIMENTO DAS POLTRONAS EM PLÁSTICO AZULÃO AMASSADO. DEMAIS ACESSÓRIOS QUE ATENDAM AO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, O VEÍCULO DEVERÁ CONTER TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. GARANTIA 2 ANOS TREM DE FORÇA (MOTOR, CÂMBIO E DIFERENCIAL) OU 200 MIL KM, CARROCERIA 02 ANOS. (OBEDECENDO O CRONOGRAMA DE REVISÕES INDICADO PELO FABRICANTE). ALÉM DE AINDA SER NECESSÁRIO ESTAR COM TODOS OS IMPOSTOS OBRIGATÓRIOS E EXIGIDOS PARA VEÍCULO NOVO (0KM) DEVIDAMENTE PAGOS E RECOLHIDOS PARA O ESTADO DE MATO GROSSO. PARA OS EFEITOS DESTA LICITAÇÃO, SERÁ CONSIDERADO O QUE DETERMINA O INCISO IV DO ARTIGO 67 DA LEI 14.133/2021, QUE ESTABELECE QUE EM DETERMINADAS ÁREAS E SEGMENTOS DEVERÃO SER OBSERVADAS AS LEIS ESPECIAIS EXISTENTES E SUAS RESPECTIVAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA MESMA, QUE NESTE CASO, ESTABELECE QUE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/CAMINHÃO AUTOMOTOR A MOTOR DE PROPULSÃO NOVO (0 KM) SOMENTE SERÁ POSSÍVEL SE ADQUIRIDO DIRETAMENTE DO FABRICANTE DO VEÍCULO OU ATRAVÉS DE UM CONCESSIONÁRIO HOMOLOGADO PELO FABRICANTE ANTES DO SEU PRIMEIRO REGISTRO E LICENCIAMENTO, OU SEJA, DEVERÁ SER APRESENTADO JUNTO À ESTA PROPOSTA O CONTRATO DE CONCESSÃO PARA TAL COMPROVAÇÃO, CONFORME DETERMINA OS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 6.729/1979 (LEI FERRARI), DA DELIBERAÇÃO DO CONTRAN N. 64, DE 30 DE MAIO DE 2008, E DO CONVÊNIO ICMS Nº 64/2006 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. |
UNIDADE |
MASCH/ VW S2 |
2 |
574.650,00 |
1.149.300,00 |
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382283 |
VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS 0 KM ANO FABRICAÇÃO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR AO ANO DE REQUISIÇÃO, PRIMEIRO EMPLACAMENTO 12 MESES DE GARANTIA DE FABRICA, CARRO COMPLETO (CARROCERIA E CHASSIS INTEGRADOS). COM CAPACIDADE MINIMA DE 22 PASSAGEIROS (21 POLTRONA NO SALÃO + 1 CADEIRANTE) + 01 (UM) AUXILIAR + 01 (UM) MOTORISTA. MOTOR MOVIDO A COMBUSTÍVEL DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 150 CV'S, POLTRONAS DOS PASSAGEIROS RODOVIÁRIA RECLINÁVEIS COM CINTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAIS. AR CONDICIONADO, TACÓGRAFO. BUZINA; CÂMERA DE RÉ, CORTINAS EM TODAS AS JANELAS. COM SISTEMA DE ACESSIBILIDADE. RODADO DUPLO NA TRASEIRA. FREIOS A AR COM SISTEMA DEANTITRAVAMENTO ABS. FREIO DE SERVIÇO COM ACIONAMENTO A AR. COMPRIMENTO MÍNIMO: 7.000 MM ALTURA INTERNA MÍNIMA: 1.900 MM, LARGURA EXTERNA MÍNIMA: 2200 MM, PBT MÍNIMO DE 7.000 KG. DIREÇÃO HIDRÁULICA. DEMAIS ITENS TÉCNICOS CONFORME LEGISLAÇÃO COTRAN. O VEÍCULO DEVERÁ CONTER TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. GARANTIA 2 ANOS TREM DE FORÇA (MOTOR, CÂMBIO E DIFERENCIAL) OU 200 MIL KM, CARROCERIA GARANTIA 02 ANOS. (OBEDECENDO O CRONOGRAMA DE REVISÕES INDICADO PELO FABRICANTE). ALÉM DE AINDA SER NECESSÁRIO ESTAR COM TODOS OS IMPOSTOS OBRIGATÓRIOS E EXIGIDOS PARA VEÍCULO NOVO (0KM) DEVIDAMENTE PAGOS E RECOLHIDOS PARA O ESTADO DE MATO GROSSO. PARA OS EFEITOS DESTA LICITAÇÃO, SERÁ CONSIDERADO O QUE DETERMINA O INCISO IV DO ARTIGO 67 DA LEI 14.133/2021, QUE ESTABELECE QUE EM DETERMINADAS ÁREAS E SEGMENTOS DEVERÃO SER OBSERVADAS AS LEIS ESPECIAIS EXISTENTES E SUAS RESPECTIVAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA MESMA, QUE NESTE CASO, ESTABELECE QUE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/CAMINHÃO AUTOMOTOR A MOTOR DE PROPULSÃO NOVO (0 KM) SOMENTE SERÁ POSSÍVEL SE ADQUIRIDO DIRETAMENTE DO FABRICANTE DO VEÍCULO OU ATRAVÉS DE UM CONCESSIONÁRIO HOMOLOGADO PELO FABRICANTE ANTES DO SEU PRIMEIRO REGISTRO E LICENCIAMENTO, OU SEJA, DEVERÁ SER APRESENTADO JUNTO À ESTA PROPOSTA UM DOCUMENTO PARA TAL COMPROVAÇÃO (POR EXEMPLO CONTRATO DE CONCESSÃO, INDICAÇÃO NO SITE DA MARCA COMO CONCESSIONÁRIA, ENTRE OUTROS) CONFORME DETERMINA OS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 6.729/1979 (LEI FERRARI), DA DELIBERAÇÃO DO CONTRAN N. 64, DE 30 DE MAIO DE 2008, E DO CONVÊNIO ICMS Nº 64/2006 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. |
UNIDADE |
MASC/VW S2 9.180 |
1 |
631.000,00 |
631.000,00 |
Lê-se:
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Código |
Nome |
Unidade de Fornecimento |
Marca |
Quant. |
Vlr. Unitário |
Total |
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379723 |
ÔNIBUS ESCOLAR ZERO KM ANO 2025/2025 COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 53 PASSAGEIROS + MOTORISTA, COM AR CONDICIONADO TETO CENTRAL, MOTOR MÍNIMO 175 CV, CÂMBIO MANUAL 6 MARCHAS A FRENTE E 1 A RÉ, SUSPENSÃO DIANTEIRA INTERLIGADO POR MOLA PARABÓLICA E AMORTECEDORES TELESCÓPICOS, E SUSPENSÃO TRASEIRA INTERLIGADO POR MOLA SEMIELÍPTICA E AMORTECEDORES TELESCÓPICOS, FREIO PNEUMÁTICO COM ABS/EBD/ATC/ASR, TANQUE MÍNIMO 150 LITROS, TANQUE ARLA MÍNIMO 23 LITROS, POLTRONA DO MOTORISTA COM AMORTECIMENTO HIDRÁULICO, POLTRONA DOS PASSAGEIROS ESCOLAR SOFA 1000X800, TOMADA 12V NO PAINEL, SIRENE DE MARCHA RÉ, SISTEMA DE SOM COM RÁDIO USB, PREPARAÇÃO PARA ITINERÁRIO ELETRÔNICO, CÂMERA DE MARCHA RÉ COM MONITOR NO PAINEL, REVESTIMENTO DAS POLTRONAS EM PLÁSTICO AZULÃO AMASSADO, DE PBT MÍNIMO 9.200 KG, COMPRIMENTO MÍNIMO 9.400. O VEÍCULO DEVERÁ CONTER TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. GARANTIA 2 ANOS TREM DE FORÇA (MOTOR, CÂMBIO E DIFERENCIAL) OU 200 MIL KM, CARROCERIA GARANTIA 02 ANOS. (OBEDECENDO O CRONOGRAMA DE REVISÕES INDICADO PELO FABRICANTE). ALÉM DE AINDA SER NECESSÁRIO ESTAR COM TODOS OS IMPOSTOS OBRIGATÓRIOS E EXIGIDOS PARA VEÍCULO NOVO (0KM) DEVIDAMENTE PAGOS E RECOLHIDOS PARA O ESTADO DE MATO GROSSO. PARA OS EFEITOS DESTA LICITAÇÃO, SERÁ CONSIDERADO O QUE DETERMINA O INCISO IV DO ARTIGO 67 DA LEI 14.133/2021, QUE ESTABELECE QUE EM DETERMINADAS ÁREAS E SEGMENTOS DEVERÃO SER OBSERVADAS AS LEIS ESPECIAIS EXISTENTES E SUAS RESPECTIVAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA MESMA, QUE NESTE CASO, ESTABELECE QUE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/CAMINHÃO AUTOMOTOR A MOTOR DE PROPULSÃO NOVO (0 KM) SOMENTE SERÁ POSSÍVEL SE ADQUIRIDO DIRETAMENTE DO FABRICANTE DO VEÍCULO OU ATRAVÉS DE UM CONCESSIONÁRIO HOMOLOGADO PELO FABRICANTE ANTES DO SEU PRIMEIRO REGISTRO E LICENCIAMENTO, OU SEJA, DEVERÁ SER APRESENTADO JUNTO À ESTA PROPOSTA O CONTRATO DE CONCESSÃO PARA TAL COMPROVAÇÃO, CONFORME DETERMINA OS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 6.729/1979 (LEI FERRARI), DA DELIBERAÇÃO DO CONTRAN N. 64, DE 30 DE MAIO DE 2008, E DO CONVÊNIO ICMS Nº 64/2006 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. |
UNIDADE |
MASC/VW S2 11.180 |
2 |
645.500,00 |
1.291.000,00 |
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382283 |
VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS 0 KM ANO FABRICAÇÃO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR AO ANO DE REQUISIÇÃO, PRIMEIRO EMPLACAMENTO 12 MESES DE GARANTIA DE FABRICA, CARRO COMPLETO (CARROCERIA E CHASSIS INTEGRADOS). COM CAPACIDADE MINIMA DE 22 PASSAGEIROS (21 POLTRONA NO SALÃO + 1 CADEIRANTE) + 01 (UM) AUXILIAR + 01 (UM) MOTORISTA. MOTOR MOVIDO A COMBUSTÍVEL DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 150 CV'S, POLTRONAS DOS PASSAGEIROS RODOVIÁRIA RECLINÁVEIS COM CINTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAIS. AR CONDICIONADO, TACÓGRAFO. BUZINA; CÂMERA DE RÉ, CORTINAS EM TODAS AS JANELAS. COM SISTEMA DE ACESSIBILIDADE. RODADO DUPLO NA TRASEIRA. FREIOS A AR COM SISTEMA DEANTITRAVAMENTO ABS. FREIO DE SERVIÇO COM ACIONAMENTO A AR. COMPRIMENTO MÍNIMO: 7.000 MM ALTURA INTERNA MÍNIMA: 1.900 MM, LARGURA EXTERNA MÍNIMA: 2200 MM, PBT MÍNIMO DE 7.000 KG. DIREÇÃO HIDRÁULICA. DEMAIS ITENS TÉCNICOS CONFORME LEGISLAÇÃO COTRAN. O VEÍCULO DEVERÁ CONTER TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. GARANTIA 2 ANOS TREM DE FORÇA (MOTOR, CÂMBIO E DIFERENCIAL) OU 200 MIL KM, CARROCERIA GARANTIA 02 ANOS. (OBEDECENDO O CRONOGRAMA DE REVISÕES INDICADO PELO FABRICANTE). ALÉM DE AINDA SER NECESSÁRIO ESTAR COM TODOS OS IMPOSTOS OBRIGATÓRIOS E EXIGIDOS PARA VEÍCULO NOVO (0KM) DEVIDAMENTE PAGOS E RECOLHIDOS PARA O ESTADO DE MATO GROSSO. PARA OS EFEITOS DESTA LICITAÇÃO, SERÁ CONSIDERADO O QUE DETERMINA O INCISO IV DO ARTIGO 67 DA LEI 14.133/2021, QUE ESTABELECE QUE EM DETERMINADAS ÁREAS E SEGMENTOS DEVERÃO SER OBSERVADAS AS LEIS ESPECIAIS EXISTENTES E SUAS RESPECTIVAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA MESMA, QUE NESTE CASO, ESTABELECE QUE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/CAMINHÃO AUTOMOTOR A MOTOR DE PROPULSÃO NOVO (0 KM) SOMENTE SERÁ POSSÍVEL SE ADQUIRIDO DIRETAMENTE DO FABRICANTE DO VEÍCULO OU ATRAVÉS DE UM CONCESSIONÁRIO HOMOLOGADO PELO FABRICANTE ANTES DO SEU PRIMEIRO REGISTRO E LICENCIAMENTO, OU SEJA, DEVERÁ SER APRESENTADO JUNTO À ESTA PROPOSTA UM DOCUMENTO PARA TAL COMPROVAÇÃO (POR EXEMPLO CONTRATO DE CONCESSÃO, INDICAÇÃO NO SITE DA MARCA COMO CONCESSIONÁRIA, ENTRE OUTROS) CONFORME DETERMINA OS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 6.729/1979 (LEI FERRARI), DA DELIBERAÇÃO DO CONTRAN N. 64, DE 30 DE MAIO DE 2008, E DO CONVÊNIO ICMS Nº 64/2006 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. |
UNIDADE |
MASC/VW S2 9.180 |
1 |
631.000,00 |
631.000,00 |
Assinatura: 18/09/2025.