TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025

ADESÃO DE ATA Nº 010/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL COM UTI MÓVEL, EQUIPADA COM SUPORTE AVANÇADO DE VIDA E EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM QUALIFICADA, PARA REMOÇÃO DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE. O SERVIÇO DEVE GARANTIR SEGURANÇA, ESTABILIDADE E ATENDIMENTO CONTÍNUO DURANTE O TRAJETO. VISA ATENDER URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS COM DESTINO A UNIDADES DE REFERÊNCIA.

Tendo em vista o disposto no art. 86, da Lei Federal n° 14.133/2021 e de tudo que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação, HOMOLOGO o presente certame, para que produza os efeitos previstos em Lei.

Registre-se.

 Publique-se.

Tesouro/MT, 18 de setembro de 2025.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal de Tesouro MT