PORTARIA Nº 1209/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o disposto na Lei n.º 1002 de 16 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio ambiente e dá outras providências, alterada através da Lei Municipal n.º 1.922, de 15 de março de 2016, que altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1002/2002, e dá outras providências, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Nomear os membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, conforme discriminado abaixo:

I - Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento:

a) Arinos Oliveira Serpa - titular;

b) João Ailton Barbosa - suplente;

II - Secretaria Municipal de Educação:

a) Lisiane Berghahn – titular;

b) Raiara Pinheiro Ferreira – suplente;

III - Poder Legislativo Municipal:

a) Antônio Silveira Dias – titular;

b) Ilza Fabiola Zuffo – suplente;

IV - Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT-NX:

a) Lívia Miami Rodrigues – titular;

b) Rubens José Bedin – suplente;

V - Sindicato dos Produtores Rurais:

a) Artemio Antonini – titular;

b) Wallyda Karem Dias Lima – suplente;

VI – Loja Maçônica ITA UNIVERSAL Nº 75:

a) Warley Rosalino da Silva – titular;

b) Allison de Sousa Barbosa – suplente;

VII - Lions Clube:

a) Eliane Isabel Tubin – titular;

b) Alba Valeriano Leão Braun - suplente;

VIII - Projeto Rio Limpo Rio Lindo:

a) Zênia Gonçalves de Barros – titular;

b) Marcilene Leite de Queiroz – suplente;

IX - Departamento de Biologia da UNEMAT-NX:

a) Letícia Gomes da Silva – titular;

b) Núbia França da Silva Giehl – suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias n.º 10.225/2018, 511/2020, 418/2021 e 501/2023 e suas alterações posteriores.

 

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 19 de setembro de 2025.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal