DATA: 18 de setembro de 2025.

SÚMULA: Nomeia novo FISCAL e SUPLENTE da Ata de Registro Nº 118/2025 E Nº 119/2025.

PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores: Secretaria Municipal de Assistência Social: Sr.ª Osália De Almeida Bispo Rempel como fiscal e Sr.ª Flávia Macedo Lopes como SUPLENTE; da Ata de Registro Nº 118/2025, firmado com a empresa D.E.A CALÇADOS LTDA, da Ata de Registro Nº 119/2025, firmado com a empresa PLANETA ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA cujo objeto referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO (Brinquedos) EM DATAS COMEMORATIVAS CONFORME LEI MUNICIPAL 0937/2023 DE 28/03/2023. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CARMEM/MT, tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025 – SRP 49/2025.

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 18 de setembro de 2025.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal