“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA.”

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio a servidora relacionada:

I – ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA, portadora do RG Nº xx.775-x SSP/MT e inscrita no CPF Nº xxx.227.xxx-97, 90 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 07/02/2016 a 06/02/2021, a partir da data de 19/09/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação com efeito retroativo a data de 19/09/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, 19 de setembro de 2025.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal