“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 478/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

O senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia, no uso de suas atribuições legais e que lhe confere a Lei Orgânica municipal em seu artigo n. 109 inciso V;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria n.º 478, de 18 de setembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de 90 (noventa) dias de licença prêmio a servidora MARIA FRANCISCA SOUSA DE OLIVEIRA ALVES. ONDE SE LIA: “Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio a servidora MARIA FRANCISCA SOUSA DE OLIVEIRA ALVES, no cargo de técnica em desenvolvimento infantil-TDI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio entre 2020/2025.Com período de gozo entre os dias 19 de setembro a 18 de outubro de 2025”.LEIA-SE: “Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio a servidora MARIA FRANCISCA SOUSA DE OLIVEIRA ALVES, no cargo de técnica em desenvolvimento infantil-TDI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio entre 2020/2025.Com período de gozo entre os dias 19 de setembro a 17 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Bom Jesus do Araguaia-MT, 19 de setembro de 2025.

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MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL