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Pref. Sapezal

D E C R E T O Nº 050/2016.

ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO 100/2015, SUBSTITUINDO MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CMPCD E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ilma Grisoste Barbosa, Prefeita Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ao disposto na Lei n° 237/2001 e com alterações dada pela Lei n° 1.100/2014 que lhe são conferidas;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o membro abaixo nominado, para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CMPCD do Município de Sapezal – MT, conforme Lei n° 1.100/2014:

Secretaria Municipal de Saúde:

Suplente: Ledina Choma- CPF: 018.265.019-75

Art. 2º- Os demais membros permanecem no Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, ficando inalterados os demais artigos.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Sapezal, aos 08 do mês de junho do ano de 2016.

ILMA GRISOSTE BARBOSA

Prefeita Municipal