PORTARIA RH N° 251/2025

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA GESUR FONTOURA DA SILVA CARVALHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.                                      

RESOLVE: 

ARTIGO 1º- Conceder Licença Premio a servidora GESUR FONTOURA DA SILVA CARVALHO, servidora efetiva no cargo de Apoio Adm Educ. Limpeza, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo:

· 26/06/2017 a 25/06/2022, compreendendo os (90) dias de gozo, sendo (10) dias de gozo a partir de 26/09/2025 à 05/10/2025 e (80) dias de 11/03/2026 a 29/05/2026.

ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 10 de setembro de 2025.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos

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