Ata nº 013/2025

Reunião Ordinária

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Pauta: Plano de ação e aplicação do FIA, Secretaria Executiva Municipal dos Conselhos, Registro do Lar Cantinho da Esperança e Esclarecimentos da Escala de Trabalho do Conselho Tutelar,

Aos 09 (nove) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil vinte e cinco (2025), as 16h00 na sede do Conselho Tutelar situado na Av. Betomarcos nº 270 centro - Comarca de Porto Alegre do Norte/MT, Reuniram os membros do CMDCA Titulares, Suplentes e Conselheiras Tutelares, ao inicio a Presidente/CMDCA Srª. Maria Aparecida Francisca dos Santos, falou sobre a renovação do Registro da Associação de Acolhimento Institucional de Porto Alegre do Norte MT, Cantinho da Esperança, que está com seu registro vencido, na Reunião Ordinária do dia 03 de Julho de 2025 ficou criado a Comissão para visita no Cantinho da Esperança, com os seguintes membros do CMDCA José Herondy da Silva Souza, Maria Aparecida Francisca dos Santos, Luzia Pereira Salgado e Jailton Luz, com objetivo de elaborar um relatório detalhado sobre as condições encontradas, os atendimentos prestados, e as necessidades da instituição. Referente ao Plano de ação e aplicação do FIA, foi elaborado com a finalidade de planejar a alocação dos recursos do Fundo, priorizando as áreas que atendam às demandas levantadas, e detalhar o aporte financeiro para cada ação. Apresentado a Resolução nº 007/2025-CMDCA/PAN, que dispõe sobre a aprovação do plano de aplicação de recursos do FMDCA, que em seguida ambos foram aprovados por unanimidade pelos membros do CMDCA presentes, logo após será feito a publicação para garantir a transparência do processo de planejamento, execução e prestação de contas. Informou que foi criada a Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais. Esclarecimento referente à escala de trabalhos do Conselho Tutelar. Nada mais a acrescentar dou por encerrada, sendo por mim, Jailton Luz Secretário Executivo/CMDCA, lavrada a ata, sendo lida, conferida e assinada por todos os presentes. (anexo lista de presença)____________________