PORTARIA Nº. 430/2025
DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 E 118/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial em seu art. 117.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 E 118/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 117/2025 Empresa – J R MACHADO IMP. E EXP LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 53.553.859/0001-94.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2025 Empresa – VANGUARDA INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 27.975.551/0001-27.
Art. 2° - Ficam nomeados os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar os objetos requisitado pelas Secretarias Municipais, firmado entre o Município de Araputanga – MT e as empresas ora contratadas, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT:
Sr. Luiz Ricardo Chioatto Souza Marques como fiscal titular e o Sr. Eliézer Antonio Rodrigues como fiscal suplente – Responsáveis pelos objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12/09/2025, revogando e as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos dezenove (19) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
Enilson de Araújo Rios
Prefeito Municipal