PORTARIA Nº 381/2025

19 DE SETEMBRO DE 2025.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade de funcionário público municipal e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o Artigo 127, §3º da Lei Municipal 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo São Joaquim-MT.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 17/02/2015 Á 16/02/2020, no período de 19/09/2025 á 18/12/2025 para a Servidora: Joanil Almeida de Moraes Melo, portadora do RG: 68***4 SSP/MT e do CPF: 380.***.***49, efetiva para o cargo de Professora de Pedagogia, matrícula número 262, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 19 de setembro de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal