PORTARIA Nº 599/2025.

Readaptar em caráter temporário servidora pública em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar n° 028/2007.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 16.335 de 04/09/2025,

Considerando o Laudo Médico Pericial que, orienta sobre a readaptação funcional temporária;

Considerando o Decreto n° 1.377/2019 de 05 de julho de 2019 em seu art. 21 que diz: “A readaptação de que trata o presente decreto somente será efetivada após a conclusão do processo e a expedição de portaria com o prazo de validade definido pela junta médica, na ocasião de expedição do laudo”.

RESOLVE:

Art. 1º Fica readaptada em caráter temporário à servidora Cristiane de Paula Santos - Matrícula nº 2457, para efetuar as funções atribuídas ao cargo de Técnica Administrativa Educacional Profissionalizada, junto a Secretaria Municipal de Educação/Creche Municipal Thayna Gabrielly Oliveira Morais, por ser mais compatível com sua capacidade laboral, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, até 26/11/2025.

Art. 2º O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.

Art. 3º A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 600/2025.

Readaptar em caráter definitivo a servidora pública em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar nº 028/2007.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando, o Processo SAD sob o nº 17.027 de 15/09/2025;

Considerando o Laudo Médico Pericial que, orienta sobre a readaptação funcional definitiva;

Considerando o Decreto n° 1.377/2019 de 05 de julho de 2019 em seu art. 21 que diz: “A readaptação de que trata o presente decreto somente será efetivada após a conclusão do processo e a expedição de portaria com o prazo de validade definido pela junta médica, na ocasião de expedição do laudo”.

RESOLVE:

Art. 1º Fica readaptada em caráter definitivo à servidora Elisangela de Oliveira Zarochinski - Matrícula nº 2422, para efetuar as funções atribuídas ao cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, junto a Escola Municipal Iara Maria Minotto Gomes/Setor de Ensino Fundamental, por ser compatível com sua capacidade laboral, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral definitiva da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID M xxx, a partir de 13/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 601/2025

Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade à servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007, Capitulo V – Da Licenças – Seção V – artigo 119;

Considerando a Lei Complementar nº 162, de 20/04/2018;

Considerando o Processo SAD nº 17.014/2025;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, à servidora Leticia Paula dos Santos Castão, matrícula nº 6184, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, no período de 10/09/2025 A 08/03/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 602/2025

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade a servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128;

Considerando o Ofício nº 1455/2025-HMJ/SMS de 11 de setembro de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 17.334 em 18/09/2025 que, encaminha requerimento da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 90 (noventa) dias usufruto de Licença Prêmio, a partir de 15/09/2025 a 13/12/2025, referente ao período aquisitivo de 25/07/2013 a 25/07/2018, a servidora Ana Paula Dias, matrícula nº 4491, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnica de Saúde, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 603/2025

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço da Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Despacho n° 071 de 04 de setembro de 2025, protocolado sob processo SAD n° 16.370/2025 de 04/09/2025, que encaminha relação da servidora com direito adquirido.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a servidora abaixo descrita, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com o art. 13, inciso I e art. 14, § 1º da Lei Complementar nº 031/2007, a partir de 20 de setembro de 2025;

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
5685	Jurandira dos Santos	20/09/2016	20/09/2022 A 20/09/2025	D/5	D/6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 604/2025

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – artigo 126 a 128;

Considerando o Ofício nº 755/2025 de 27 de agosto de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 15.648 em 27/08/2025 que, encaminha requerimento da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, a partir de 22/09/2025 a 21/10/2025, referente ao período aquisitivo de 22/07/2016 a 26/02/2023, a servidora Elaine Cristina da Silva, matrícula nº 7301, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 605/2025

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007, Capitulo V – Das Licenças – Seção X, artigo 126 a 128;

Considerando o Ofício nº 776/2025 de 04 de setembro de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 16.455 que, encaminha requerimento da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 90 (noventa) dias de usufruto de Licença Prêmio, a partir de 22/09/2025 a 20/12/2025, referente ao período aquisitivo de 01/07/2018 a 03/07/2025, à servidora Maria Helena Azevedo dos Santos, matrícula nº 4418, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 606/2025

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007, Capitulo V – Das Licenças – Seção X, artigo 126 a 128;

Considerando o Ofício nº050/2025 de 25 de agosto de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 15.499 em 26/08/2025 que, encaminha requerimento da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, a partir de 22/09/2025 a 21/10/2025, referente ao período aquisitivo de 12/04/2011 a 12/04/2016, à servidora Tatiane Hernandes de Oliveira, matrícula nº 6060, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Enfermeira, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 607/2025

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007, Capitulo V – Das Licenças – Seção X, artigo 126 a 128;

Considerando o Ofício nº149/2025 de 20 de agosto de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 15.243 que, encaminha requerimento da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, a partir de 22/09/2025 a 21/10/2025, referente ao período aquisitivo de 09/06/2015 a 09/06/2020, a servidora Raquel Barroso do Amaral, matrícula nº 7026, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Saúde, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 608/2025.

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidor Público Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Despacho n° 071 de 04 de setembro de 2025, protocolado sob processo SAD n° 16.370/2025 de 04/09/2025, que encaminha relação do servidor com direito adquirido.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com art. 11, inciso I e art. 12 da Lei Complementar nº 029 de 26/12/2007, a partir de 25/09/2025.

Matricula	Nome	Período	Nível
1168	Adenilson Silva de Carvalho	25/09/2022 A 25/09/2025	D/8	D/9

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 609/2025

Dispõe sobre Elevação de Nível por Tempo de Serviço da Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Memorando n° 562/2025, de 02 de setembro de 2025 que, encaminha Portaria n°115/SME/2025 contendo informações das servidoras com direito a elevação de nível, protocolado sob processo SAD n° 16.127/2025, em 02/09/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de nível em virtude de tempo de serviço, de acordo com art. 42 e art. 67 da Lei Complementar nº 068 de 30 de dezembro de 2009, a partir de 27 de setembro de 2025.

TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO
Matricula	Nome	Posse	Período	Nível
6177	Lucimar Caetano Sanches	27/01/2012	27/09/2022 A 27/09/2025	B/4	B/5

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 610/2025

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o memorando n° 335/2025 de 16/09/2025, protocolado sob processo SAD n° 17.171, que solicita exoneração de servidor em cargo de comissão,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor Adão Teixeira da Silva, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio Logístico, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Obras de Arte Especiais e Correntes/Setor de Apoio Logístico, a partir de 01 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 611/2025

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o memorando n°331/2025 de 16/09/2025, protocolado sob processo SAD n°17.172, que solicita exoneração de servidor em cargo de comissão,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor Adriano Liana, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio Logístico, junto a Secretaria Municipal do Transportes /Departamento de Manutenção de Rodovias Estaduais/ Setor de Apoio Logístico, a partir de 01 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº612/2025

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o memorando n°336/2025 de 16/09/2025, protocolado sob processo SAD n°17.173, que solicita exoneração de servidor em cargo de comissão,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor Jhonatan Damasceno dos Santos, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio Logístico, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Divisão de Compras e Suprimentos/Setor de Apoio Logístico, a partir de 01 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº613/2025

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o memorando n°337/2025 de 16/09/2025, protocolado sob processo SAD n°17.175, que solicita exoneração de servidor em cargo de comissão;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor Jose Carlos Pereira, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Setor de Acompanhamento e Apoio Logístico, a partir de 01 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 614/2025

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o memorando n° 309/2025 de 16/09/2025, protocolado sob processo SAD n° 17.170, que solicita exoneração de servidor em cargo de comissão,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor Jucelio Souza Silva, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Regularização Fundiária, junto a Secretaria Municipal de Cidade, a partir de 01 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 615/2025

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o memorando n° 313/2025 de 16/09/2025, protocolado sob processo SAD n°17.168, que solicita exoneração de servidor em cargo de comissão,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor Rogério Oliveira de Souza, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Fiscalização de Trânsito, junto a Secretaria Municipal de Cidade, a partir de 01 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 616/2025

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício n°182/2025 de 15/09/2025, protocolado sob processo SAD n°17.146, que solicita exoneração de servidor em cargo de comissão,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor Salatiel Santana Souza, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Diversidade Cultural, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 617/2025

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício n° 519/2025-SMA/GS de 19/09/2025, protocolado sob processo SAD n°17.449, que solicita exoneração de servidor em cargo de comissão,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora Joselene Aparecida Semensato, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Divisão de Eventos e Projetos, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, a partir de 01 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº618/2025

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício n° 517/2025-SMAS/GS de 18/09/2025, protocolado sob processo SAD n°17.447, que solicita exoneração de servidor em cargo de comissão,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor Lucas Henrique Arruda, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais, a partir de 01 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 619/2025

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício n° 518/2025-SMAS/GS de 19/09/2025, protocolado sob processo SAD n°17.448, que solicita exoneração de servidor em cargo de comissão,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora Rosenilde Antônia dos Santos, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Setor Proteção Social Básica, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Proteção Básica, a partir de 01 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 620/2025

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade a servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128;

Considerando o Ofício nº 575/2025 de 27 de junho de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 11.308 em 30/06/2025 que, encaminha requerimento da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 90 (noventa) dias de usufruto de Licença Prêmio, a partir de 19/09/2025 a 17/12/2025, referente ao período aquisitivo de 16/02/2017 a 22/09/2023, à servidora Kely Cristina Ferneda, matrícula nº 6188, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professor, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 70%.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração