PORTARIA Nº 509/2025
23 de Setembro de 2025
Data: 19/09/2025.
Altera o percentual da gratificação da servidora que menciona, e dá outras providências.
VANDERLEI ANTONIO DE MARCH, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município de União do Sul, e observando o disposto no Anexo VI - Tabela 01, da Lei nº 723, de 25 de setembro de 2019;
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica alterado para 30% (trinta por cento) o percentual da gratificação concedida pela Portaria nº 291/2025 a servidora efetiva ROSIANE APARECIDA PEREIRA DE LIMA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, incidente sobre o vencimento de seu cargo efetivo de Professora, por exercer em caráter de confiança a função gratificada de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 19 de setembro de 2025.
VANDERLEI ANTONIO DE MARCH
Prefeito Municipal