“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a pedido, da servidora Myrlhiemar Alves Batista, do cargo de Agente de Combate a Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reserva do Cabaçal - MT.”

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora Myrlhiemar Alves Batista, portadora do RG nº 28.661.47-8 SSP/MT, inscrita no CPF nº 026.547.291-17, do cargo de Agente de Combate a Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reserva do Cabaçal - MT, com fundamento no art. 95, inciso I, da Lei Complementar nº 60, de 26 de outubro de 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de setembro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, 22 de setembro de 2025.

JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal