EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 54/2025
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 54/2025
Texto:
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 54/2025.
RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 54/2025
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE 17/2025;
OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93;
CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;
CONTRATADO: 60.396.448 JAKERSON GUILHERME MENDES - CNPJ SOB O N.º 60.396.448/0001-06
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2025.
JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR
Prefeito Municipal de Castanheira