DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 648/2025/SEPAS, de 18 de setembro de 2025, encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, que solicita a nomeação de novos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), referente ao biênio 2023/2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os seguintes membros para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), conforme composição abaixo:

Representantes Governamentais

Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social

· Membro Suplente: Sra. Palloma Murad da Silva, em substituição à Sra. Sandra Maria Baggio.

Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Claro - APAE

· Membro Titular: Sra. Caroline Ferraz de Arruda Bottene, em substituição à Sra. Ercília Terezinha Timm Socoloski (in memoriam).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal São José do Rio Claro - MT, 19 de setembro de 2025.

LEVI RIBEIRO Prefeito Municipal