“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a pedido, do servidor MARCOS MANOEL DA SILVA, do cargo de Diretor da Escola Barão do Rio Branco, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Reserva do Cabaçal - MT.”

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor MARCOS MANOEL DA SILVA, portador do RG nº 95.507-2 SSP/MT, inscrito no CPF nº 098.176.958-67, do cargo de Diretor da Escola Barão do Rio Branco, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Reserva do Cabaçal - MT, com fundamento no art. 95, inciso I, da Lei Complementar nº 60, de 26 de outubro de 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, 22 de setembro de 2025.

JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal