LEI Nº 1.505/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
LEI Nº 1.505/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
NOMEIA O BLOCO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. LAURO TARCÍSIO PRESTES DE OLIVEIRA COMO “BLOCO CIRURGICO AKLEITON CORREA DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Confresa Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei.
Art. 1º O bloco cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Lauro Tarcísio Prestes de Oliveira, situado na Rua Camilo Lorscheiter, esquina com a Alameda das Orquídeas, passa a denominar-se “Bloco Cirúrgico Akleiton Correa da Silva”.
Art. 2º fica o Poder Executivo, responsável por providenciar placa de identificação no local.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal de Confresa-MT, 22 de setembro de 2025.
RICARDO ALOÍSIO BABINSKI
Prefeito Municipal