ATA 08/2025

Aos 02 dias do mês de Julho de 2025 às 13:00, na sala multiprofissional do ambulatório anexo ao Pronto Atendimento Davi Gustavo, realizou-se a reunião ordinária mensal do Conselho Municipal de Saúde de Nova Marilândia (CMS-NM). Iniciando a reunião, o conselheiro e Presidente Rafael Fernandes Demarchi cumprimentou os presentes, verificou o quórum e realizou a abertura da reunião agradecendo aos presentes. Logo após a conselheira Amanda realizou a leitura da ATA 07-2025, após a leitura não houve considerações dos conselheiros, aprovando-a e assinando-a. Em seguida o Presidente relatou que uma família vulnerável estava se hospedando na casa de apoio no momento e por esta razão a reunião não foi realizada no local, conforme solicitação realizada. Entretanto sabe-se que seria possível utilizar a porta dos fundos e não ter contato com a família, mas não foi dada esta opção ao conselho. A gestão municipal solicitou também a mudança do conselho do local, o que geral questionamentos entre os conselheiros sobre a real governabilidade da casa de apoio, que até então sabia-se que era da SMS. Desta forma a conselheira Maria de Lourdes se prontificou de abordar o gestor municipal para averiguar o que ocorreu e também estabelecer um local fixo e sem impedimentos para a realização das reuniões, sendo sugerido o espaço de apoio da UBS Jardim Planalto e uma sala de um prédio da Assistência Social Municipal. O Presidente informou que foi emitido o ofício 012 com o objetivo de solicitar informações sobre a inatividade do Laboratório Regional de Prótese Dentária, contendo os seguintes questionamentos:

1. Qual o motivo da não execução dos serviços do laboratório de prótese dentária até o presente momento?
2. Quais providências estão sendo tomadas para a imediata implantação e funcionamento do referido serviço?
3. Houve processo licitatório para contratação do laboratório ou aquisição de insumos? Em caso afirmativo, qual foi o resultado?
4. Qual a previsão para que os atendimentos à população sejam iniciados ou retomados?

Este ofício foi endereçado ao setor de licitação e ao Prefeito Municipal, porém até a data desta reunião não houve resposta. Em seguida houve a apresentação de Emendas Parlamentares para o município, sendo elas: proposta de Custeio da Média e Alta Complexidade- Emenda Estadual Nº 263/2025 – Deputada Estadual Janaina Riva no valor de R$150.000,00; proposta de incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 89.000,00 por meio de emenda parlamentar federal nº 38050006 – Deputado Federal Wellington Fagundes e; proposta de plano de aplicação do cofinanciamento estadual excepcional referente ao investimento da atenção especializada, por meio de emenda parlamentar Federal no valor de R$ 350.000,00 – Deputada Estadual Gizela Simona, como o objetivo de aquisição de veículo van. Todas as propostas foram aprovadas em sua unanimidade pelos presentes. Seguindo para a próxima pauta, o Presidente apresentou os ajustes realizados no Regimento Interno do CMS-NM sendo então finalizado. Definiu-se após os membros das comissões do conselho.

Comissão de Orçamento e Instrumentos de Planejamento:

Nº	Seguimento	Nome
01	Governo	Aline Pâmela Miranda de Moura Fernandes
02	Trabalhador da Saúde	Manueli Rodrigues de Paula
03	Usuário do SUS	Ailton Souto Picalho
04	Usuário do SUS	Nilza Maria Ferreira de Oliveira
05	Usuário do SUS	Rayany Cristina Rinaldi

Comissão de Atenção Integral, Comunicação e Educação em Saúde:

Nº	Seguimento	Nome
01	Governo	Aline Caglione da Silva
02	Trabalhador da Saúde	Amanda da Costa Xavier Mignoni
03	Usuário do SUS	Zeizy Thaís Menegueli Favalessa
04	Usuário do SUS	Rayany Cristina Rinaldi
05	Usuário do SUS	Ironilda Martins Moreira

O Presidente informa sobre a realidade vacinal contra dengue no município, sendo que existe pouca procura por parte dos pais e adolescentes o qual a vacinação contra dengue está disponível, principalmente para segunda dose do imunizante, mesmo com diversas formas de informá-los, convites, visitas domiciliares, ligações, entre outros. Deste forma propôs-se de ampliar a faixa etária de vacinação, que no momento está entre 10 e 14 anos, passando para 10 a 15 anos. Os conselheiros em sua unanimidade aprovam esta ampliação. O Presidente informou sobre as ações de ampliação do horário de atendimento para vacinação e a disponibilidade da vacina contra gripe para todos os públicos, reforçando o papel do CMS-NM em auxiliar na adesão da população aos imunizantes. O Presidente informou também sobre o alerta de risco de Sarampo, o qual tem sido diagnosticado no país vizinho e que tem fronteira seca com o Brasil, a Bolívia, sendo importante também intensificar o monitoramento da cobertura vacinal para esta doença em crianças e adultos, por meio da vacina tríplice viral. A conselheira Mariana apresentou ao CMS-NM sobre a formação da nova Comissão de farmacoterapia, orientando que a mesma é a base para a definição da Relação Municipal de Medicamentos, sendo formada pela equipe técnica de profissionais de saúde prescritores, farmacêutica e gestão municipal. Nada a mais havendo a tratar, o conselheiro e Presidente Rafael Fernandes Demarchi encerrou os trabalhos da reunião ordinária do CMS-NM. Sendo assim, eu, Silvia Pestana Neves, Secretária Executiva do CMS-NM lavro esta ata, programada para leitura e apreciação em reunião posterior.

Nova Marilândia, 02 de Julho de 2025.

DADOS DE APROVAÇÃO DE ATA
Data da leitura:
Conselheiro(a)		Seguimento	Aprovo Sim ou Não	Rubrica