ATA 10/2025

Aos 07 dias do mês de Agosto de 2025 às 13:00, na nova sala do Conselho Municipal de Saúde anexa à UBS Jardim Planalto, localizada na Rua Pingo de Ouro. Realizou-se a reunião ordinária mensal do Conselho Municipal de Saúde de Nova Marilândia (CMS-NM). Iniciando a reunião, o conselheiro e Presidente Rafael Fernandes Demarchi cumprimentou os presentes, verificou o quórum e realizou a abertura da reunião agradecendo aos presentes. Logo após a conselheira Genecina realizou a leitura da ATA 08-2025 e a Secretária Executiva Silvia realizou a leitura da ATA 09-2025, após a leitura não houve considerações dos conselheiros, aprovando-as e assinando-as. Em seguida o Presidente Rafael informou sobre a mudança da estrutura do CMS-NM, sendo que agora ficará fixo no espaço anexo à UBS Jardim Planalto, podendo atender também como sala de reuniões e capacitações para todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, sendo prioridade as reuniões ordinárias e extraordinárias do CMS-NM. Após o Presidente informou sobre a reorganização dos integrantes do CMS-NM necessária. Quanto aos representantes do governo, a Secretária Municipal de Saúde Tatiana Rogéria Silva nomeada pela Portaria nº 213/2025 de 22 de Julho de 2025 passa a ser titular, ficando como suplente Rayany Cristina Rinaldi. Devido o óbito da conselheira Vanice Terezinha Tessele a conselheira Francielly Pinheiro de Souza torna-se titular dos representantes de usuários da comunidade, ficando vago a suplência. A conselheira Maria Aparecida Fernandes Picalho solicitou seu desligamento do conselho da vaga representante de usuários de pessoas da terceira idade. Desta forma a conselheira Maria de Lourdes Dalfior de Oliveira torna-se titular desta representatividade. Após explanação dos conselheiros decidiu-se realizar eleição suplementar na próxima reunião ordinária para preenchimento das vagas ociosas. Encerrada a discussão sobre as mudanças nos conselheiros o presidente apresentou as demandas apresentadas na visita técnica do Conselho Estadual de Saúde, sendo:

1 – Alteração da Lei de criação, garantindo recurso financeiro para o CMS-NM – 120 dias

2 – Alteração do regimento interno – 120 dias

3 – Agenda externa com elaboração de plano de trabalho– 60 dias

4 – Efetivação de secretária executiva – 30 dias

Foi solicitado apoio técnico do CES para atualização de lei do CMS-NM, conforme solicitação de conselheira, ainda sem retorno. O presidente também informa que foi solicitado via ofício nº 014/2025 à SMS profissional para atuar com exclusividade de um período por dia em regime de 20 horas semanais como Secretária Executiva, a qual o Secretária Municipal de Saúde e conselheira Tatiana, informa já estar tomando providências. Quanto a elaboração de plano de trabalho do CMS-NM fica para estudo dos conselheiros sobre possíveis atividades e encaminhamento quando Secretária Executiva definida. O Presidente Rafael apresentou o resultado da vacinação escolar realizada nos dias 22, 23 e 24 de Agosto, onde foram atendidas 282 crianças e adolescentes, 129 vacinados, 166 vacinas aplicadas. Considera-se um excelente resultado para tal ação que contou com apoio da secretaria municipal e estadual de educação. A conselheira Tatiana informou sobre visita técnica de funcionários da empresa de assessoria Facilita ao município que auxiliou na reorganização das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Tatiana apresentou as funções de cada membro da secretaria de acordo com os setores. Nada a mais havendo a tratar, o conselheiro e Presidente Rafael Fernandes Demarchi encerrou os trabalhos da reunião ordinária do CMS-NM. Sendo assim, eu, Silvia Pestana Neves, Secretária Executiva do CMS-NM lavro esta ata, programada para leitura e apreciação em reunião posterior.

Nova Marilândia, 07 de Agosto de 2025.

DADOS DE APROVAÇÃO DE ATA
Data da leitura:
Conselheiro(a)		Seguimento	Aprovo Sim ou Não	Rubrica