PORTARIA Nº 379, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. “Nomeia e empossa MARTA DE SOUZA OLIVEIRA, no cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde”.
23 de Setembro de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de acordo com o decreto nº. 50/2025.
CONSIDERANDO a Decisão nº. 473/GAM/2024 exarada pelo Tribunal de Contas TCE/MT.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear e empossar no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, em caráter efetivo, nos termos da Lei Municipal 668/2015 de 09 de junho de 2015, conforme Termo de Posse, a servidora a seguir:
Nome CPF Lotação
Marta de Souza Oliveira XXX.175.321-XX SS
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 23 de setembro de 2025.
PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN
PREFEITO MUNICIPAL