DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2025

SÚMULA: NOMEIA A SENHORA JUCEMARA DE OLIVEIRA DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR a Sra. JUCEMARA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 070.352.121-75, do cargo comissionado de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL I, lotado na secretaria Municipal de Educação.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicação e, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 591/2025

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo de comissionado de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL I, a Sra. JUCEMARA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 070.352.121-75, no dia 15 de Setembro de 2025 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 591/2025, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

JUCEMARA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Empossado