DATA: 08 DE SETEMBRO DE 2025

SÚMULA: NOMEIA O SENHOR JOEL GONCALVES DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DO DIVISÃO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR o Sr. JOEL GONCALVES DOS SANTOS, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 983.212.421.20, do cargo comissionado de ENCARREGADO DO DIVISÃO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO, lotado na secretaria Municipal de Educação.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor com data retroativa a 01 de Setembro de 2025 e, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 08 DE SETEMBRO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 569/2025

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo de comissionado de ENCARREGADO DO DIVISÃO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO, o Sr. JOEL GONCALVES DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 983.212.421.20, no dia 01 de Setembro de 2025 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 569/2025, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

JOEL GONCALVES DOS SANTOS

Empossado