COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, torna público o deferimento da Licença Prévia e Licença de Instalação, através do Parecer Técnico n° 021/2025/SEMMA referente ao processo n° 027/2025 requerida pela SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA, CNPJ 15.023.971/0001-24, para a atividade de CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO – (CORREGO TRIBUTARIO CAIAPOZINHO) a ser desenvolvida em área rural deste município.