REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL LP E LI
23 de Setembro de 2025
A Prefeitura Municipal de Campinápolis /MT, inscrita no CNPJ nº 00.965.152/0001-29, torna público que solicitou ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia-CODEMA, a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para a atividade de Construção, revitalização, reforma e/ ou substituição de pontilhões, pontes, e demais obras de arte, conforme previsto no item 227 da Resolução CONSEMA nº 41/2021. O projeto em questão consiste na substituição da ponte existente em madeira por uma nova ponte em concreto armado, com dimensões de 16 metros de extensão por 5 metros de largura, sobre o Córrego Água Fria, sobre o Córrego do Meio, localizada em estrada vicinal no Distrito São José do Couto, zona rural do Município de Campinápolis/MT.