TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº040/2025

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 040/2025, Processo Administrativo n° 152/2025 DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 22 de Setembro de 2025.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena