Pauta: Reunião de Escuta sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Ciclo II.

Aos dezessete dias do mês de setembro de 2025, às 1h, realizou-se na sede do CECOI – Centro de Convivência do Idoso em Alto Taquari - MT, localizada na Rua Alexandre de Carvalho,410 -528, a primeira reunião de escuta com os agentes culturais do município, com o objetivo de discutir a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Estiveram presentes diversos representantes do setor cultural local, entre eles, sendo três artesãos, um músico, um produtor cultural, um coreógrafo, um artista do setor culinário um da literatura, e dois de audiovisual. Participou também a Secretária Municipal de Cultura, Sra Juliana Bellodi e a coordenadora de Cultura Fabiana Menegoli.,além de demais convidados.

A reunião foi iniciada com as palavras da Secretária, que agradeceu a presença de todos e destacou a importância da participação dos artistas na execução de projetos vinculados à Lei Aldir Blanc. Em seguida, a consultora Rose através da plataforma meet, apresentou um panorama geral sobre a legislação através de slides, ressaltando seus principais aspectos e a relevância da mobilização dos fazedores de cultura na construção das ações locais.

Durante a apresentação, foram esclarecidos os principais pontos da lei, incluindo suas categorias de apoio: Fomento a Projetos Culturais e Premiação, a consultora explicou da diferença entre elas, enfatizando que a premiação abrangeria um maior número de artistas num valor igualitário, enquanto os projetos além de valores diferentes entre eles beneficiaria um número menor de artistas, foi realizada uma votação entre os agentes culturais presentes. Onde oito votaram a favor do Edital por premiação, e apenas dois agentes a favor do edital por projetos.

Também foi dito a necessidade de garantir a transparência na aplicação dos recursos e a importância do acompanhamento comunitário na fiscalização e monitoramento das ações executadas.

Após a explanação e as contribuições dos presentes, ficou deliberado que o recurso destinado ao Fomento Cultural, no valor total de R$ 91.182,02 (noventa e um mil, cento e oitenta e dois reais e dois centavos), será distribuído da seguinte forma:

• R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para despesas de operacionalização;
• R$ 86.682,02( oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e dois centavos) por edital de premiação.

Encerradas as discussões e sanadas todas as dúvidas, a presente ata foi lida, aprovada por unanimidade e a reunião foi encerrada às 20h do dia 17 de setembro de 2025.

E, para constar, eu, Juliana Bellodi, lavrei a presente ata, que segue assinada por mim e pelos demais participantes, conforme lista de presença anexa.