DATA: 18 de setembro de 2025

SÚMULA: Dispõe sobre afastamento para usufruir de Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O CAPITULO IV, SEÇÃO I, ART. 99 DA LEI 1036/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2.022.

RESOLVE:

Art 1º. CONCEDER a Licença para Tratamento de Saúde aos servidores abaixo relacionados, relativo aos períodos que menciona, conforme atestado médico apresentado:

SERVIDOR	MATRICULA	TIPO DE BENEFÍCIO	PERÍODO DE AFASTAMENTO
Franciane Paulatti	211	Auxilio Doença	De: 20/09/2025 a 18/12/2025
Eni Teixeira Cardoso	1084	Auxilio Doença	08/09/2025 a 22/09/2025
Jose Carlos de Oliveira	653	Auxilio Doença	12/09/2025 a 11/09/2026
Rosangela Soares Nascimento	1158	Auxilio Doença	18/08/2025 a 16/11/2025

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso

18 de setembro de 2025.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.