A Prefeitura Municipal de Dom Aquino, com sede à Avenida Cuiabá, n.º 143, nesta cidade de Dom Aquino- MT, inscrita no CNPJ n.º 03.347.119/0001-23, considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, § 3º, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial nas instalações da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares Renato Dias Coutinho e Maria José de Oliveira para atender a demanda da Secretaria de Educação, no município de Dom Aquino, em favor da Empresa AUGUSTO CEZAR DE MATOS 40518353168, inscrita no CNPJ: 20.682.437/0001-60, no valor global de R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais).

Celebre-se o respectivo contrato.

Dom Aquino-MT, 22 de setembro de 2025

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal