DISPENSA: 029/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 070/2025

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BUFFET, DO TIPO ALMOÇO E JANTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA”, visto a empresa RESTAURANTE SABINOS LTDA – CNPJ: 30.987.288/0001-09, sendo 06 (seis) meses. Totalizando ao valor global de R$ 59.895,00 (Cinquenta e Nova Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais). CONSIDERADO a conveniência e as condições de contratação.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal nº 416, de 01 de junho de 2023, que “Regulamenta Dispensa de Licitação, de que trata o art. Art. 75 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Municipal.” e alterações posteriores.

DISPENSA: 030/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2025

OBJETO: “Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tecidos e insumos de artesanato, com vistas a atender às necessidades das oficinas realizadas no âmbito do Programa de Atendimento Integral à Família (PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Pedro da Cipa – MT”, visto a empresa CASA DOS RETALHOS LTDA – CNPJ: 39.677.603/0001-68, sendo 12 (doze) meses. Totalizando ao valor global de R$ 58.273,65 (Cinquenta e Oito Mil, Duzentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos). CONSIDERADO a conveniência e as condições de contratação.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal nº 416, de 01 de junho de 2023, que “Regulamenta Dispensa de Licitação, de que trata o art. Art. 75 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Municipal.” e alterações posteriores.