TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 062/2025

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS COM, NO MÍNIMO, 15 LUGARES, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM MOTORISTA, AR-CONDICIONADO, CINTOS DE SEGURANÇA, BAGAGEIRO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DE HEMODIÁLISE. O SERVIÇO COMPREENDERÁ DESLOCAMENTOS ENTRE GUIRATINGA E RONDONÓPOLIS (288 KM IDA E VOLTA), ACRESCIDOS DE 26 KM EM ESTRADA VICINAL (ASSENTAMENTO DOIS IRMÃOS E DISTRITO VALE RICO), PODENDO INCLUIR OUTRAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, COM FREQUÊNCIA DE TRÊS VEZES POR SEMANA (SEGUNDA, QUARTA E SEXTA-FEIRA), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.. Conforme anexo VI do termo de referência, e tem como vencedor os licitantes abaixo mencionados:

ITEM: 01 – J. FERREIRA DO CARMO & FERREIRA DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.651.175/0001-85, com o valor total de R$ 295.900,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e novecentos reais).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 295.900,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e novecentos reais).

ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS: 00.

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga/MT, 22 de setembro de 2025.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal