EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Data: 26 de setembro de 2025 (sexta-feira) Horário: 19:30hs

Local: Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães, localizada na R. Fernando Correa, 763 - Chapada dos Guimarães, MT, 78195-000.

Pauta: Discussão da Lei do Plano Plurianual – PPA dos exercícios de 2026 a 2029, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, ambas do exercício de 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS

GUIMARÃES, Estado Mato Grosso, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. OSMAR FRONER DE MELLO, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que irá realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 26 DE SETEMBRO (sexta-feira) de 2025, com início ás 19:30 horas, para Discussão da Lei do Plano Plurianual – PPA dos exercícios de 2026 a 2029, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, ambas do exercício de 2026.

Este Edital será publicado no site, https://www.chapadadosguimaraes.mt.gov.br/ , portal transparência, diário oficial e nas mídias digitais.

Chapada dos Guimarães/MT, 22 de setembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães