O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DO CURSO: TRABALHANDO COM GRUPOS NO SUAS: ÊNFASE NO PAIF E PAEFI, COM A DOCENTE ANA PINCOLINI, COM OBJETIVO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 

Fornecedor: PINCOLINI E DALZOCHIO EDUCACAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrito sob o CNPJ n°. 28.701.927/0001-78.

Valor Total: R$ 1.930,50 (um mil e novecentos e trinta reais e cinquenta centavos).

Fundamento Legal: Art. 74, III, Alínea “f” – Lei Federal nº 14.133/2021.

Araputanga–MT, 22 de setembro de 2025

Enilson de Araújo Rios 

 Prefeito Municipal