PORTARIA Nº 621/2025

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Memorando n° 546/2025 da Secretaria Municipal de Educação, de 29 de agosto de 2025, que requer elevação de classe de servidora;

Considerando Protocolo SAD nº 15.819/2025 de 29/08/2025, datado de 01/09/2025 e, Ata de Homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em reunião realizada no dia 22/09/2025 às 8h;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora Patrícia Kelli Bonetti, ocupante do cargo de Técnica Administrativa Educacional/Técnica de Desenvolvimento Infantil/não profissionalizada, matrícula nº 6049, elevação de Classe, de A/5 para B/5, em virtude da apresentação de Certificado de Conclusão de Curso de Pedagogia, de acordo com art. 41, § 2º, inciso II, alínea “b” da Lei Complementar n° 068, de 30 de dezembro de 2009, a partir de 22/09/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 622/2025

Dispõe sobre o enquadramento por profissionalização em Educação Infantil de Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Memorando n° 547/2025 da Secretaria Municipal de Educação, de 29 de agosto de 2025, que requer enquadramento por profissionalização de servidora;

Considerando Protocolo SAD nº 15.820/2025 datado de 01/09/2025 e, Ata de Homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em reunião realizada no dia 22/09/2025 às 8h;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o enquadramento da servidora Patrícia Kelli Bonetti por profissionalização em razão de conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de especialização intitulado Educação Infantil, nos termos do § 2º do art. 5º.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 623/2025

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidor Público Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o ofício n° 1442/2025 de 09/09/2025 protocolado sob processo SAD n° 16.718 de 10/09/2025, que encaminha requerimento do servidor;

Considerando a Ata e Homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da reunião realizada no dia 22/09/2025 às 8h.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor abaixo descrito, elevação de Classe em virtude da apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de 200 horas na área de atuação, de acordo com art. 11, inciso I, alínea “d”, da Lei Complementar n° 069, de 04 de fevereiro de 2010, a partir de 22 de setembro de 2025;

Matrícula	Nome	Cargo	Classe
516	Jair Rodrigues	Agente Operacional	C/10	D/10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 624/2025

Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício n° 873/2025 de 22/09/2025, protocolado sob processo SAD n° 17.604, que solicita exoneração de servidora de cargo em comissão,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora Geralda Aparecida da Silva, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de confiança provido em comissão de Assessora Técnica, junto ao Gabinete do Prefeito/Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 625/2025

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício n° 873/2025 de 22/09/2025, protocolado sob processo SAD n° 17.604, que solicita exoneração de servidor de cargo em comissão,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor Heber Fernandes Camacho, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão Distrital, junto ao Gabinete do Prefeito, a partir de 01 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de setembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração